Decreto assinado nesta quarta-feira (28) pelo prefeito Mario Botion e que será publicado na edição desta quinta-feira (29) no Jornal Oficial do Município flexibiliza o funcionamento de atividades comerciais e de serviços em Limeira. O texto acompanha o teor do anúncio feito hoje pelo governo estadual. As novas medidas terão validade de 1º a 16 de agosto.
O decreto municipal leva em conta três aspectos: o avanço dos procedimentos de vacinação, para fins de imunização da população de Limeira, que se encontra à frente de todo o Estado de São Paulo, em termos de faixa etária; a ampliação das estruturas de atendimento a internação de pessoas em estado mais grave; e a redução da ocupação de leitos nas estruturas hospitalares municipais.
Segundo o decreto, as seguintes atividades poderão funcionar entre 6h e 24h, com público limitado a 80% da capacidade total:
* Supermercados, padarias, açougues, depósitos de bebidas e congêneres;
* Lojas de conveniência;
* Comércio de forma geral, escritórios, trailers, food trucks ou seus congêneres;
* Shoppings e cinemas;
* Salões de beleza e cabeleireiros;
* Teatros, museus e demais atividades culturais com controle de acesso, público sentado e assentos marcados;
* Academias, clubes e centros esportivos;
* Restaurantes, lanchonetes e bares.
MÁSCARAS
O decreto prevê a permissão, também a partir do dia 1º, da colocação de mesas e cadeiras em passeios públicos para estabelecimentos que já possuem autorização prévia. O decreto lembra ainda que o funcionamento de atividades comerciais após as 22h só é autorizado para o estabelecimento que possuir alvará especial.
Eventos festivos comerciais ou de lazer poderão ser realizados das 6h às 24h em áreas comuns de condomínios, em residências, em áreas comuns de loteamentos e de chácaras, desde que seja limitado a 80% da ocupação. Já os eventos clandestinos serão rigorosamente multados.
O uso de máscaras, conforme estabelece legislação federal, segue obrigatório.
Segundo o decreto, as aulas na rede municipal estão autorizadas 100% presencialmente, conforme o que determina o governo estadual.
Veja o decreto na íntegra em anexo ou na edição de amanhã (29) do Jornal Oficial do Município.
