O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) reprovou testes rápidos para diagnóstico de dengue, zika e chikungunya que haviam sido comprados pelo Ministério da Saúde e estavam em uso nos Estados. Após queixas de Minas, São Paulo, Rio, Acre e Goiás, lotes foram enviados para análise. O resultado apontou baixa sensibilidade dos lotes, o que indica risco de o paciente com a doença ser considerado saudável.
O laudo do INCQS ficou pronto em dezembro e, a partir do resultado, o ministério determinou nova análise. Agora, o teste será feito com lotes distribuídos para todos os Estados. Esse é um dos exames usados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A Bahiafarma, laboratório público produtor dos testes, foi notificado do resultado. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também foi acionada e abriu investigação.
O ministério adquiriu em duas ocasiões testes de diagnóstico da Bahiafarma. O primeiro lote, de R$ 119 milhões, foi comprado em 2016, um ano após o grande surto de zika no País. A transação ocorreu a toque de caixa, sob o comando do então ministro da Saúde, o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Em 2017, foram adquiridos 6,5 milhões de testes, desta vez de dengue, zika e chikungunya, de cerca de R$ 162,5 milhões.
Testes do segundo contrato foram distribuídos para todo o País em 2018. Ao longo do ano, laboratórios de alguns Estados encaminharam laudos técnicos apontando inconsistência nos kits. A partir daí, foi pedida avaliação no INCQS. Queixas também foram feitas em reuniões de secretários estaduais e municipais com o ministério.
Enquanto esperam resultado definitivo, alguns Estados suspenderam o uso dos kits da Bahiafarma. Foi o caso das cidades de Goiás. A Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado diz que, enquanto o produto estava em uso, foram identificadas deficiências. A suspeita maior era de resultados falso negativo, como aponta o INCQS.
Defesa
Presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias diz não ter sido comunicado previamente sobre o exame do INCQS. Segundo ele, a praxe é de o produtor acompanhar o processo e apresentar contraprova.
Sem haver o acompanhamento, afirmou ele, não há como garantir que os problemas não tenham ocorrido pelo armazenamento incorreto ou até mesmo pelo transporte. “Por que durante todo esse tempo ninguém encaminhou notificação formal de suspeita da eficiência?”
Dias observou que muitos Estados não usaram o que o ministério encaminhou. “Havia resistência. Talvez provocada pelo fato de que as secretarias teriam de custear material para a realização do exame.” A reportagem apurou que o maior descontentamento dos Estados era o fato de o teste demandar certa estrutura para ser realizado. Diferentemente de testes rápidos, que em geral ficam prontos tão logo o material a ser examinado é colocado em contato com o kit, o exame da Bahiafarma exigiria processamento, o que não está disponível em todos os centros de saúde.
O ministério informou que pode haver estoque com prazo de validade vencido entre os exames enviados aos Estados, mas não disse quantos. Estão nos armazéns da pasta 600.160 testes para dengue; 25.300 de testes para zika e 659.660 de testes para chikungunya. Já foram enviados 1.237.420 testes para dengue, 738 750 para Zika e 906.960 para chikungunya. Só após a conclusão de novos testes de qualidade é que se saberá o que pode ser feito com os exames e a Bahiafarma.
