A Justiça de Limeira (SP) mateve preso temporariamente, por 30 dias, o jovem que, na sexta-feira, esfaqueou seus pais e a irmã no Jardim Hortência (veja a reportagem aqui). A decisão é deste sábado (27).
Após a prisão do rapaz, que foi feita pela Polícia Militar (PM), o promotor público Cassiano Gil Zancolli representou pela conversão da prisão em flagrante para liberdade provisória, mediante aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. O promotor apontou que havia prova e indícios de autoria de crimes de lesão corporal e que, segundo relatos da família, o jovem é usuário de entorpecentes e tem problemas psiquiátricos, mas que ele não tem maus antecendentes.
O MP também pediu à Justiça medidas protetivas, como o afastamento do rapaz do lar e o impedimento de ele se aproximar das vítimas, bem como a proibição de ele se comunicar, por qualquer meio, com os parentes esfaqueados.
DECISÃO INICIAL
A Justiça analisou o pedido do Ministério Público e, inicialmente, o juiz José Henrique Oliveira Gomes, que estava responsável pelo plantão judicial, determinou o encaminhamento do rapaz para a Humanitária para que ele passasse por uma avaliação psiquiátrica preliminar, com o objetivo de constatar os problemas mentais relatados pelos familiares.
No pedido, o juiz mencionou que a avaliação era necessária porque não havia elementos sobre a real situação de saúde mental do autor e o resultado da análise médica poderia subsidiar medidas subsequentes, como proteção do autor, da família e outras pessoas com quem ele mantém contato.
NOVO PEDIDO O MP
Após a determinação da avaliação médica da Justiça, o promotor fez outra representação, desta vez, pedindo a prisão temporária do autor. No novo pedido, o MP citou, com base em informações médicas, que após a prisão o autor apresentava fala desconexa e agressividade.
Ainda conforme o promotor, o delegado responsável pela prisão em flagrante se comprometeu a encaminhar mais dados investigativos sobre o crime, como oitiva das vítimas sobre a dinâmica da ocorrência e as informações poderiam abrir espaço para uma eventual tipificação do crime como tentativa de homicídio.
O promotor mencionou ainda que, com o relatório médico mais atualizado, foi possível concluir acerca da periculosidade do autor e que as medidas cautelares seriam insuficientes para, no momento, proteger as vítimas, além da possibilidade de ele atrapalhar as investigações.
O MP, então, representou pela prisão temporária do jovem pelo período de 30 dias, para que mais informações policiais sejam juntadas no processo, bem como avaliações médicas.
DECISÃO FINAL
Após a nova representação do MP, a Justiça determinou a prisão temporária do autor. O juiz mencionou na decisão que a situação é grave por diversos aspectos, entre eles, que o crime foi praticado com agressividade fora do comum e motivada por circunstância desproporcional.
Ainda na decisão, o juiz mencionou qu há indícios do crime de trntativa de homicídio e não há laudo médico que comprove, de forma expressa, que o autor tem problemas psiquiátricos, apesar de ele tomar medicamentos nesse sentido.
Além da prisão temporária, a Justiça determinou que o autor fique em cela individual para evitar riscos a outros detentos e que a situação de saúde dele seja monitorada com auxílio do serviço público de sauúde.
