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Justiça derruba liminar e permite volta às aulas no Estado de São Paulo

por Redação Rápido no Ar
29 de janeiro de 2021
no Notícias
Tempo de leitura: 2 mins
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Na tarde desta sexta-feira (29) o Tribunal de Justiça de São Paulo cassou a liminar que barrava a obrigatoriedade da volta às aulas presenciais no estado. Com a decisão o retorno está liberado.

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Na quinta-feira (28) a APEOESP, sindicato dos professores, conseguiu uma liminar onde a Juíza Simone Gomes, da 9º Vara da Fazenda Pública suspendeu o retorno presencial nas escolas do estado.

O governo estadual entende que a volta as aulas seria algo fundado em orientações técnicas e levando em conta a realidade do Estado. O governador, João Doria, chegou a declarar que a liminar que suspendia as aulas presenciais seria uma grave lesão à ordem pública prejudicando a as execuções normais das atividades estatais.

Na decisão, o presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, afirmou que cabe às famílias decidirem se as crianças devem ou não frequentar a escola.

“Cabe acrescentar mais uma ponderação: existe a preocupação do Estado, mas sempre prepondera a decisão das famílias. Assim, a decisão final a respeito da participação de cada aluno nas atividades escolares presenciais cabe às famílias, especificamente ao detentor do poder familiar, delimitado nos artigos1.630 a 1.638 do Código Civil, ou ainda ao responsável legal. O Estado tem papel importante na atual quadra, e nem poderia ser diferente. Entrementes, o Estado não substitui a família”, disse o magistrado.

Inicialmente as aulas era para iniciar no dia 1º de fevereiro, mas devido ao aumento de casos de coronavírus, o governo adiou o retorno para o dia 8 de fevereiro.

Tags: AulascassadaliberadoliminarSão PauloSPUrgenteVolta
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