O cantor Marcelo D2 deverá apagar três tuítes críticos ao governador João Doria (PSDB) por determinação do desembargador Luiz Antônio de Godoy, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O magistrado afirmou que o artista cometeu “possível abuso do direito de liberdade de expressão” e proibiu D2 de vincular o nome do tucano como “mandante” da ação da Polícia Militar que resultou na morte de nove pessoas em Paraisópolis, zona sul de São Paulo, na madrugada de 1º de dezembro.
As mensagens afirmavam que Doria seria o “mandante” da ação e um “assassino” devido a declarações do próprio tucano no ano passado à Rádio Bandeirantes. À época, o governador afirmou que a partir de janeiro deste ano “a polícia ia atirar para matar”.
“Não façam enfrentamento com a Polícia Militar nem a Civil. Porque, a partir de 1º de janeiro, ou se rendem ou vão para o chão. Se fizer o enfrentamento com a polícia e atirar, a polícia atira. E atira para matar”, declarou Doria, em vídeo publicado em seu próprio perfil no dia 1º de outubro de 2018.
Após a repercussão das mensagens críticas de Marcelo D2, o governador foi à Justiça alegar que foi vítima de comentários que atacaram sua honra e imagem, vinculando-o como “responsável direto pelas mortes ocorridas no recente episódio lamentável e infeliz da comunidade de Paraisópolis/São Paulo”.
A defesa do tucano destacou que Marcelo D2 teria “intenção de retaliação e propagação de discurso de ódio” e “agido com abuso do direito de liberdade de expressão”.
Ao atender a manifestação do governador, o desembargador Luiz Antônio de Godoy anotou que “vislumbra-se abuso do direito de liberdade de expressão” e perigo de dano a Doria “tendo em vista a repercussão gerada por suas publicações”.
Além de impor multa de R$ 500 para cada dia que os três tuítes permanecessem no ar, o magistrado determinou que Marcelo deverá se abster de “vincular o nome” de Doria à tragédia de Paraisópolis como “suposto mandante”.
O governador João Doria não quis comentar a decisão.
COM A PALAVRA, O CANTOR MARCELO D2
A reportagem entrou em contato, via e-mail, com a assessoria de imprensa do cantor Marcelo D2 e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO RENATO OPICE BLUM, QUE DEFENDE JOÃO DORIA
“Essa decisão está alinhada com a jurisprudência que repele o discurso de ódio”
