A Operação Aluno Nota 10 do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) identificou irregularidades em 5% dos produtos analisados durante ação na capital e nas cidades de Bauru, Campinas, Ribeirão Preto, São Carlos e São José do Rio Preto. Os agentes avaliaram 42 produtos.
Foram analisados produtos destinados a uso escolar, entre eles, purpurina, gliter, clips, massa de modelar; cadernos embalados (desenho, linguagem, universitário, caligrafia, etc); papel e plástico para encapar, papel Crepon, cola de tintas (guache nanquim, acrílica etc); corretor de texto; fita adesiva, dupla face, papel sulfite (A4), papeis em bloco (folha para fichário de desenho, linguagem, papel canson e papel vegetal).
Os comerciantes autuados têm 10 dias para apresentar defesa. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. Confira aqui a tabela com as irregularidades.
Em 2017, a mesma operação fiscalizou 46 produtos, dentre os quais foram encontradas irregularidades em 4 (9%).
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM-SP pelo telefone 0800-0130-522, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail: [email protected].