O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a notificar, a partir desta terça-feira (13), aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados em seus benefícios previdenciários. A medida atinge quem sofreu cobranças de associações entre março de 2020 e março de 2025 e poderá resultar na devolução dos valores.
Comunicação via app Meu INSS
Os beneficiários receberão a notificação exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. A mensagem trará informações sobre os valores descontados e os nomes das entidades responsáveis pelas cobranças. O INSS reforça que não fará contato por telefone, SMS ou por intermediários.
A partir da quarta-feira (14), será possível indicar no aplicativo se o desconto foi ou não autorizado. Caso a resposta seja negativa, o beneficiário poderá solicitar o reembolso diretamente na plataforma.
Devolução dos valores cobrados
O INSS informou que os beneficiários não precisarão apresentar qualquer documento adicional para pedir o reembolso. Ao ser informado sobre a irregularidade, o instituto acionará diretamente a associação responsável, que terá um prazo de até 15 dias úteis para fazer o pagamento.
Se o valor não for restituído dentro do prazo, a associação será acionada judicialmente. O INSS reitera que a central de atendimento 135 está disponível para esclarecer dúvidas de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Medida abrange milhões de brasileiros
A ação do INSS deve atingir cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas, em uma tentativa de corrigir descontos irregulares e proteger os beneficiários mais vulneráveis do sistema previdenciário.
Segundo o órgão, a medida integra uma série de ações de fiscalização para coibir fraudes e garantir a integridade dos benefícios.
