A partir desta quinta-feira (21), novos pedidos de benefício ao INSS só poderão ser feitos com comprovação por biometria. A medida, que visa combater fraudes e modernizar o sistema, será implantada de forma gradual e não afetará beneficiários que já recebem aposentadorias, pensões ou auxílios.
A mudança vale exclusivamente para novas solicitações de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e não se aplica a quem já recebe algum benefício. De acordo com o órgão, não haverá bloqueios automáticos, e os beneficiários atuais não precisam tomar nenhuma ação imediata.
Nesta fase inicial, será possível utilizar a biometria registrada na Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Título de Eleitor.
Quem está dispensado da biometria
O INSS estabeleceu exceções para determinados grupos. Estão dispensadas da biometria obrigatória:
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Pessoas com mais de 80 anos;
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Pessoas com restrições de mobilidade por motivo de saúde (com comprovação);
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Moradores de áreas de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas atendidas pelo PREVBarco;
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Migrantes em situação de refúgio e apátridas;
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Residentes no exterior.
Além disso, até 30 de abril de 2026, a obrigatoriedade da biometria será temporariamente suspensa para os pedidos de:
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Salário maternidade
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Benefício por incapacidade temporária
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Pensão por morte
Cronograma da implementação
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21 de novembro de 2025: Todos os novos pedidos exigirão biometria (CIN, CNH ou Título de Eleitor).
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1º de maio de 2026: Quem não possuir biometria em nenhum dos documentos aceitos deverá emitir a Carteira de Identidade Nacional para solicitar o benefício.
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1º de janeiro de 2028: Apenas a CIN com biometria será aceita para qualquer solicitação ou manutenção de benefício no INSS.
Comunicação individual para atualização
Nos casos em que for necessária a atualização do cadastro biométrico, o INSS garante que fará comunicado individual e com antecedência, para que o cidadão possa providenciar o documento exigido sem prejuízo no recebimento de benefícios.
O órgão reforça que a medida tem como objetivo garantir que os recursos cheguem a quem realmente tem direito, promovendo mais segurança e transparência.
