Os vereadores da Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Limeira realizam na próxima quarta-feira (3) uma reunião extraordinária com a presença do secretário de Educação, André Luis de Francesco, e sua equipe técnica, para debater a inclusão de alunos com deficiência na rede municipal de educação.
A Comissão tem discutido assuntos relacionados à educação no município e, nas últimas reuniões, realizou esclarecimentos a respeito de pontos polêmicos, como a possibilidade de um déficit de monitores, denunciada aos vereadores.
Francesco já esteve na Comissão duas vezes neste mês. Na última terça-feira (26), o secretário foi questionado sobre a suspensão do pagamento de férias e 13º salários aos professores eventuais, que nesta quinta-feira (28) levou um grupo de professores a paralisar e protestar em frente à Prefeitura de Limeira.
O secretário afirmou aguardar um posicionamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado) quanto ao assunto. “Se o Tribunal entender que dentro da Lei do Estatuto do Magistério, que prevê o pagamento desses benefícios e a figura do professor substituto, é possível o pagamento deste recurso, essa seria a solução”, concluiu.
Quanto ao possível déficit de monitores, o secretário voltou a afirmar que não há falta e que está atento aos casos em que é preciso um remanejamento para suprir necessidades.
A Comissão é formada pelos vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Constância Félix (PDT), vice-presidente; e Terezinha da Santa Casa (PL), secretária. As reuniões do colegiado acontecem às quartas-feiras, a partir das 15h30. São responsabilidades do colegiado apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município.
