O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, autorizando a nomeação de 160 servidores para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aprovados no concurso público de 2022, mas que não foram classificados dentro do número de vagas disponíveis na época. Serão chamados 110 analistas e 50 técnicos ambientais.
O coordenador de Administração de Pessoal do ICMBio, Renato Machado, informou que os 160 novos servidores serão nomeados nos próximos dez dias, para que haja tempo hábil de todos passarem por perícia médica e demais procedimentos necessários no processo de contratação. “Após a nomeação, eles terão 15 dias para entrar em exercício, caso isso não aconteça, os técnicos remanescentes da lista de espera ainda poderão ser chamados”, explicou.
O resultado do concurso público foi homologado em 7 de junho de 2022 e teve a sua validade prorrogada até 2024. Desde a última nomeação, em março deste ano, ainda há 181 candidatos aprovados no cadastro reserva. Todos na Região Norte e no Maranhão, área que abrange a Amazônia Legal.
O decreto condiciona as nomeações à verificação da disponibilidade de vagas e adequação orçamentária, com demonstração de origem de recursos. Segundo Renato, o cadastro reserva de Analista Ambiental será zerado, mas para técnico restarão ainda 31 vagas, se todas as 50 vagas forem ocupadas.
O ICMBio foi criado pela Lei 11.516, de 28 de agosto de 2007, e é ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). É responsável por gerir e fiscalizar as unidades de conservação federal (UC).
Atualmente, o órgão conta com 4.635 servidores, sendo 4.493 em exercício, segundo o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União. Um levantamento do Portal Brasileiro de Dados Abertos, realizado em abril de 2022, aponta um deficit de 1,5 mil cargos em todo o país, com destaque para a Amazônia.
“Com essa nova leva de servidores chegando vamos repor de 10% a 15% da necessidade. Será um respiro, mas ainda está muito aquém do necessário para garantir o necessário”, conclui Renato.
