Um homem foi preso na madrugada desta segunda-feira (8) em Limeira (SP) após descumprir uma medida protetiva e tentar invadir a residência de sua ex-companheira.
A ocorrência foi atendida pela Guarda Civil Municipal, acionada via COPI.
Segundo informações, o suspeito teria forçado a entrada em um condomínio e invadido o imóvel da vítima. No local, os guardas o encontraram próximo à residência, em estado de embriaguez, bastante alterado. Para contê-lo, foi necessário o uso de força moderada.
A vítima relatou um histórico de violência doméstica ao longo do relacionamento, afirmando que não convive com o agressor desde abril e que se mudou para o endereço atual justamente para manter distância. Ela ainda disse ter sido ameaçada de morte recentemente e contou ter sofrido uma agressão na boca dias antes do episódio.
Já o suspeito, em depoimento, alegou que havia retomado o relacionamento com a vítima e que ajudava no pagamento do aluguel. A versão, no entanto, foi negada por ela, que afirmou que as entradas do homem em sua casa ocorreram por coação.
De acordo com entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o consentimento da vítima não descaracteriza o crime de descumprimento de medida protetiva, já que o objetivo da lei é preservar a integridade da vítima e garantir a eficácia da decisão judicial.
O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e, diante da gravidade, a prisão preventiva do acusado foi solicitada para evitar novas violações.
