Na madrugada desta segunda-feira (27), policiais militares foram acionados pelo COPOM para atender a uma ocorrência de violência doméstica, no bairro João Ometto, em Limeira (SP).
De acordo com o Boletim de Ocorrência, a vítima relatou que seu ex-companheiro invadiu sua residência, iniciando uma discussão que culminou em agressões físicas.
Ela informou que já possui uma medida protetiva contra o agressor. Mesmo assim, ele a atacou, causando hematomas, escoriações e dores pelo corpo, conforme consta em ficha médica anexada ao registro policial. A mulher também afirmou que as agressões só cessaram após a intervenção de um vizinho.
Após o ataque, o indivíduo fugiu, mas foi localizado e preso em flagrante pelos policiais. A prisão foi ratificada pela autoridade policial e exames de corpo de delito foram requisitados tanto para o acusado quanto para a vítima.
O crime de descumprimento de medida protetiva, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, é inafiançável em sede policial. Além disso, as agressões configuram lesão corporal qualificada, conforme o artigo 129, §13º, do Código Penal. Por esse motivo, o homem permanece preso e está à disposição da Justiça.
