Um homem foi detido no Anel Viário de Limeira (SP) em posse de uma motocicleta adquirida em um leilão e arrastando uma placa de sinalização. A abordagem foi realizada na manhã desta terça-feira (13) pelos guardas civis municipais Onorato, Paulo e Bueno.
De acordo com a GCM, o indivíduo alegou ter encontrado a placa, junto com o poste de sinalização caído, no bairro Nossa Senhora do Amparo e decidiu levá-la arrastando com sua própria moto.
Durante a averiguação da situação da motocicleta, os agentes constataram que a motocicleta tinha a numeração do quadro suprimida. Apesar de o indivíduo ter apresentado uma nota de compra do leilão, é importante ressaltar que, de acordo com a nova atualização do Código Penal, a adulteração do sinal identificador de um veículo é considerada crime. Tal conduta é prevista no caput do artigo 311 do Código Penal e configura um crime formal, não exigindo a produção de um resultado naturalístico específico. Portanto, qualquer veículo com adulteração é considerado crime, e a pena prevista é a prisão.
Diante da situação, o homem foi conduzido à carceragem e o veículo foi apreendido pelas autoridades competentes.
