Um homem, de 55 anos, foi detido pela Polícia Militar (PM) nesta terça-feira (12) após descumprimento de medida protetiva em Limeira (SP).
Segundo informações do Boletim de Ocorrência, os policiais militares foram acionados via COPOM (190) para atender a uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva de urgência, na rua Mário Amaral de Barros. Eles se deslocaram rapidamente até o local.
Ao entrevistar as vítimas, ambas parentes do suspeito, foi informado que o indivíduo estava em um bar localizado ao lado da residência das vítimas e, também, havia adentrado na propriedade momentos antes.
Ao ser abordado pela equipe, o indivíduo estava completamente embriagado e alterado. As vítimas apresentaram cópias das decisões judiciais, que concediam as medidas protetivas e disseram que o indivíduo havia tomado conhecimento dessas decisões, informalmente, através de parentes.
A ocorrência foi registrada na delegacia e a equipe constatou que o indivíduo não tinha tomado conhecimento das decisões das medidas protetivas.
Esse fato afastou a presunção de dolo (intenção de descumprir a ordem judicial) por parte do investigado e, consequentemente, não coube seu indiciamento e prisão em flagrante.
Na delegacia, ele foi informado sobre as medidas protetivas que beneficiam as vítimas, ouvido em declarações e recebeu cópias das três medidas protetivas.
Depois disso, ele foi liberado e não conseguindo informar seu endereço, uma vez que estava aparentemente alcoolizado.
