O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta terça-feira (11) a lei que viabiliza a construção do Trem Intercidades, que irá ligar a cidade de São Paulo a Campinas. Aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no último dia 21 de junho, o projeto altera a legislação estadual, permitindo a captação de empréstimos de até R$ 6,5 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana.
A Lei N° 17.724 de 2023, agora sancionada, modifica a Lei 17.386/2021, autorizando o governo a obter recursos junto a instituições financeiras para a infraestrutura, especialmente nas áreas de mobilidade urbana e transporte intermunicipal.
Vale ressaltar que a nova lei não aumenta o saldo disponível para crédito, apenas agrega duas quantias já autorizadas anteriormente pela Alesp, em 2013 no valor de 1,5 bilhão, e em 2021 no valor de 5 bilhões.
O texto sancionado pelo governador incorpora alterações propostas e aprovadas pelos parlamentares da Alesp. Os deputados incluíram emendas que fortalecem a transparência nas transações de empréstimos realizadas pelo Estado.
Além do Trem Intercidades (TIC), que terá um tempo estimado de viagem de 1 hora entre São Paulo e Campinas, a lei também beneficiará outras obras de mobilidade urbana no Estado. Entre elas, estão a revitalização das vias da linha 7-Rubi, que percorre o trecho entre Barra Funda e Jundiaí; o Trem Intermetropolitano (TIM), com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos, partindo de Jundiaí; a modernização e expansão da Linha 2-Verde do Metrô; e projetos de mobilidade entre Santos e Guarujá.
Essa nova legislação marca um avanço importante na busca por soluções eficientes e sustentáveis para a mobilidade urbana no estado de São Paulo. Com a construção do Trem Intercidades e outras melhorias no sistema de transporte, a população poderá se beneficiar de um deslocamento mais rápido e eficiente, além de contribuir para a redução de congestionamentos e impactos ambientais.
