O governo federal inicia nesta terça-feira (25) o pagamento de R$ 1 mil para estudantes do ensino médio da rede pública que concluíram um dos três anos letivos em 2024. O valor faz parte do programa Pé-de-Meia, criado em janeiro deste ano, e tem como objetivo reduzir a evasão escolar e estimular a conclusão do ensino médio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, em pronunciamento na noite desta segunda-feira (24), que o benefício está disponível para quem passou de ano e concluiu o ensino médio. “Essa ação extraordinária está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da família”, afirmou Lula.
Apesar da celebração governamental, educadores e analistas apontam que o impacto real do programa depende de fatores além do incentivo financeiro. A evasão escolar, principalmente no ensino médio, tem causas estruturais complexas que vão desde a necessidade de trabalho precoce até a falta de perspectiva educacional.
Como funciona o Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados em escolas públicas e que pertencem a famílias cadastradas no CadÚnico. Para cada ano concluído, o estudante recebe R$ 1 mil, valor que pode ser retirado da poupança apenas após a formatura.
Além disso, o programa prevê um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que também participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), recebem um bônus adicional de R$ 200. Com todos os incentivos, o valor total do benefício pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante ao final do ensino médio.
A estratégia busca garantir a permanência dos jovens na escola, mas especialistas alertam que, para surtir efeito, o incentivo deve ser acompanhado de melhorias na qualidade do ensino e no ambiente escolar. “O dinheiro é importante, mas não pode ser a única resposta. Precisamos de escolas mais atrativas e currículos mais conectados com a realidade desses jovens”, afirma Maria Antônia da Silva, pesquisadora em educação básica.
O governo aposta que o incentivo financeiro pode reduzir índices de abandono escolar, que historicamente são altos no ensino médio. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a evasão atinge cerca de 12% dos estudantes dessa etapa.
Contudo, há questionamentos sobre a real eficácia da medida. “O risco é tratar um problema estrutural com uma solução simplista. Incentivos financeiros podem ajudar, mas se não vierem acompanhados de políticas robustas de educação, o impacto pode ser pontual e temporário”, analisa Carlos Fernandes, economista especializado em políticas públicas.
Outro ponto de atenção é a burocracia para acesso aos recursos. A exigência de participação no Enem e a liberação dos valores anuais apenas após a conclusão do ensino médio podem desestimular parte dos alunos. “É necessário avaliar se essas condições realmente estimulam o desempenho ou se acabam criando barreiras adicionais”, acrescenta Fernandes.
