Na segunda-feira (25), o Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania e da Secretaria Nacional de Assistência Social visitou os municípios atingidos pelos efeitos das fortes chuvas que atingiu o Amapá nos últimos dias e que causou a cheia do Rio Jari. O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, e a secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia se reuniram com autoridades locais e do governo estadual para estudar as melhores abordagens para auxiliar as pessoas em condição de vulnerabilidade.
Segundo estimativas da Defesa Civil no Amapá totalizadas em 24 de abril, 16 mil pessoas foram atingidas direta ou indiretamente pelos efeitos das cheias em Laranjal do Jari. São quatro mil famílias afetadas, 199 famílias desalojadas, 22 famílias desabrigadas em dez bairros e 17 comunidades. Outras 2,5 mil pessoas estão em situação precária em Vitória do Jari.
O Ministério da Cidadania é parte da força-tarefa do Governo Federal que desde a semana passada está presente no município. O auxílio do ministério é focado no cofinanciamento para apoio a famílias desabrigadas, via Secretaria Nacional de Assistência Social.
Em Laranjal do Jari, técnicos do Governo Federal se mobilizam para auxiliar gestores locais a procederem com os pedidos de liberação de recursos federais para ajudar a manter abrigos e alojamentos provisórios. A estimativa é de que haja um repasse de R$ 500 mil voltados para abrigamento.
Cestas de alimentos
Outra frente em que o Governo Federal pode atuar é na entrega de cestas de alimentos em municípios que decretam situação de emergência ou de calamidade pública, a partir de ações da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP).
Segundo informações da SEISP, em 2021 mais de 859 mil famílias foram atendidas, entre indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores e atendimentos emergenciais a populações em condição de vulnerabilidade. Ao todo, 1,8 milhão de cestas de alimentos foram distribuídas, num total de mais de 40 mil toneladas de produtos. Em 2022, até o início de abril, já eram 795 mil famílias atendidas e 11 mil toneladas de alimentos distribuídos.
O auxílio prestado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania chegou a regiões de diversos estados nos últimos meses, como Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Tocantins, São Paulo e Piauí.
No Amapá, desde a última quinta-feira (21/04), representantes da Defesa Civil enviados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional também avaliaram in loco os estragos e tiveram reuniões com prefeitos, contatos com a população e fizeram o levantamento de necessidades humanitárias.
Braço social
Durante a visita foram detalhados vários programas do Governo Federal, executados pelo Ministério da Cidadania na região. O estado tem 165 mil famílias cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal, condição para que as famílias ingressem nos programas sociais. Os dados são referentes a fevereiro de 2022.
No Auxílio Brasil, 98.605 famílias recebem pelo menos R$ 400 mensais pelo programa de transferência de renda. Em Laranjal do Jari, são 7.613 famílias. Em Vitória do Jari, outras 2.803 famílias, segundo dados referentes a abril de 2022.
Já o Auxílio Gás, que garante a cada dois meses o valor da metade de um botijão de gás de cozinha às famílias, chega a 30 mil famílias do estado, a 2,4 mil famílias em Laranjal do Jari e 2,1 mil famílias em Vitória do Jari.
A Tarifa Social de Energia Elétrica, que permite um desconto significativo na conta de luz, chega a 22,8 mil famílias no estado (dados de dezembro de 2021). O Benefício de Prestação Continuada (BPC), por sua vez, chega a 8,5 mil pessoas com deficiência no Amapá e 8.104 idosos em condição de vulnerabilidade no estado.
