A nova lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas restringe o uso de dispositivos eletrônicos em escolas do estado de São Paulo, tanto públicas quanto particulares, e entra em vigor no próximo ano letivo. A proposta, de autoria da deputada Marina Helou, foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa (Alesp) e visa melhorar o aprendizado e a convivência no ambiente escolar.
O que muda com a nova lei?
A proibição abrange celulares, tablets, relógios inteligentes e dispositivos similares, mas abre exceções para uso pedagógico, como ferramentas educacionais e em casos de necessidades especiais. Os aparelhos não poderão ser utilizados em intervalos, recreios e atividades extracurriculares.
As escolas terão que criar protocolos para o armazenamento dos dispositivos durante o período escolar e oferecer canais alternativos de comunicação entre alunos e responsáveis.
Tecnologia com propósito educativo
Para o secretário da Educação, Renato Feder, a medida não elimina a tecnologia no ensino, mas a direciona para finalidades educativas. “A tecnologia, usada corretamente, pode ampliar habilidades e conhecimentos. Esta é uma mudança necessária e alinhada ao futuro da educação,” destacou.
Desde 2023, a rede estadual já possui restrições para o uso de celulares em sala de aula, sendo permitido apenas para fins pedagógicos.
Próximos passos
A Secretaria da Educação planeja uma campanha de conscientização para preparar escolas, professores e alunos para a nova regra. São Paulo se torna pioneiro ao adotar uma política que busca o equilíbrio entre o uso de tecnologia e a convivência escolar saudável.
