O Governo de SP recebe esta semana uma equipe do Banco Mundial (Bird) em missão especial tendo como foco o projeto do Trem Intercidades. Até a próxima terça-feira (26), o diretor de infraestrutura do Bird no Brasil, Paul Procee, e mais oito profissionais da instituição farão um programa intensivo de reconhecimento e discussões sobre o projeto.
O objetivo é que o Bird receba informações para atuar como parceiro do governo paulista na modelagem da Parceria Público-Privado que viabilizará o projeto.
A primeira fase do Trem Intercidades deverá ligar as cidades de São Paulo, Jundiaí, Campinas e Americana por um percurso de 135 quilômetros em trilhos, com nove estações, e investimento para implantação estimado em R$ 5 bilhões. O trem de média velocidade vai operar junto com a Linha 7-Rubi da CPTM, que já vai até Jundiaí. A estimativa inicial é de que o ramal transporte cerca de 60 mil passageiros por dia.
Para viabilizar o projeto, o Governo de São Paulo pretende contar com a iniciativa privada, por meio de PPP. Nesta modalidade de parceria, os custos de implantação são divididos entre Estado e o concessionário – este também pode ter receita com tarifas e itens acessórios (como publicidade, por exemplo). O contrato é por prazo determinado: após o encerramento da parceria, toda a infraestrutura implantada volta para o Estado.
“A ideia de que o poder público deve fazer tudo sozinho é ultrapassada. Cada vez mais as cidades e Estados em todo o mundo contam com um parceiro privado para viabilizar projetos importantes”, comentou Procee, em reunião com o governador Geraldo Alckmin na última quarta-feira (21).
A expectativa do governo paulista é que o Banco traga experiências internacionais que possam servir de exemplo para a viabilização do projeto. Atualmente, não há em operação nenhum transporte de passageiros sobre trilhos nestes moldes no Brasil.
A missão sobre o Trem Intercidades inclui também equipes das secretarias de Governo, Transportes Metropolitanos, Logística e Transportes, Fazenda, Planejamento e Habitação, além da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Procuradoria Geral do Estado e Comissão de Monitoramento dos Contratos de Concessões e Permissões.
Até terça-feira, o grupo vai realizar visitas de campo, percorrendo os trechos de São Paulo a Campinas e de Campinas a Americana para vistoriar o traçado e avaliar questões ambientais e de desapropriação. A missão será complementada com várias rodadas de reuniões no Palácio dos Bandeirantes, incluindo discussões sobre aspectos de engenharia e operacionais, traçado, demanda, desenvolvimento social e questões econômico-financeiras.
Para implantar o Trem Intercidades, o Governo do Estado de São Paulo necessita, também, da liberação das áreas sob gestão do governo federal no traçado da futura linha. A União já mantém uma linha de cargas no traçado pretendido e precisa liberar o Estado para ocupar as margens laterais com a linha de passageiros.
