-->
  • Home
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Saúde
    • Auto
      • Caminhões
      • Carro
  • Esporte
    • Futebol de Limeira
      • Independente
      • Inter de Limeira
      • Futebol Amador
    • Esporte de Limeira
    • Futebol Paulista
    • Esporte Regional
    • Futebol Brasileiro
    • Futebol Internacional
    • Copa AFIA
    • Mercado da Bola
    • Outros Esportes
  • Obituário
  • Viu meu pet?
  • Fale conosco!
domingo, 13 julho , 2025
Rápido no Ar
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home!
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
    • Obituário
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Loterias
    • Saúde
  • Mundo
  • Esporte
    • Inter de Limeira
    • Independente
    • Futebol
      • Paulistão 2025
      • Futebol Paulista
        • Futebol de Limeira
          • Futebol Amador
      • Amador
      • Brasileirão
        • Série A
        • Série B
        • Série C
        • Série D
      • Copinha SP
      • Futsal
      • Copa AFIA
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Seleção Brasileira
    • Atletismo
    • Automobilismo
    • Basquete
    • Curtas do Esporte
    • E-Sports
    • Esporte de Limeira
    • Esporte Regional
    • Fisiculturismo
    • Outros Esportes
    • Você é Pimba
    • Volei
  • Auto
    • Caminhões
    • Carro
    • Moto
  • Fale Conosco
Rápido no Ar
  • Home!
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
    • Obituário
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Loterias
    • Saúde
  • Mundo
  • Esporte
    • Inter de Limeira
    • Independente
    • Futebol
      • Paulistão 2025
      • Futebol Paulista
        • Futebol de Limeira
          • Futebol Amador
      • Amador
      • Brasileirão
        • Série A
        • Série B
        • Série C
        • Série D
      • Copinha SP
      • Futsal
      • Copa AFIA
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Seleção Brasileira
    • Atletismo
    • Automobilismo
    • Basquete
    • Curtas do Esporte
    • E-Sports
    • Esporte de Limeira
    • Esporte Regional
    • Fisiculturismo
    • Outros Esportes
    • Você é Pimba
    • Volei
  • Auto
    • Caminhões
    • Carro
    • Moto
  • Fale Conosco
Sem resultado
Ver todos os resultados
Rápido no Ar
Sem resultado
Ver todos os resultados

Governador Tarcísio sanciona lei que permite a cada cidade decidir sobre mototáxis

Governo de SP sanciona lei que permite às prefeituras decidirem sobre transporte de passageiros por moto; capital mantém proibição

por Marcelo Alixandre
24 de junho de 2025
no Estado
Tempo de leitura: 4 mins
Foto: Leandro Morais/Pref. Porto Velho

Foto: Leandro Morais/Pref. Porto Velho

Compartilhe no FacebookCompartilhe no WhatsAppCompartilhe no Twitter

A partir desta semana, o serviço de mototáxi no estado de São Paulo passa a depender de autorização das prefeituras. A mudança foi oficializada com a sanção da Lei 18.156 pelo governador Tarcísio de Freitas, publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial. A nova legislação estabelece que cada município terá liberdade para permitir ou não a atividade, inclusive via aplicativos.

📲Clique aqui e receba notícias pelo nosso Canal no WhatsApp

Prefeituras decidem: liberar ou barrar

Com a lei, o transporte individual de passageiros por motocicletas só poderá funcionar mediante regulamentação local. A decisão, segundo o texto, deve considerar os interesses e particularidades de cada cidade. Isso significa que caberá a cada prefeitura criar regras, exigir documentos e definir penalidades para quem desrespeitar as normas.

Entre as exigências para atuar como mototaxista estão: possuir CNH categoria A com anotação de atividade remunerada, não ter antecedentes criminais e comprovar inscrição no INSS como contribuinte individual. A prefeitura também poderá cobrar tributos e determinar regras específicas de segurança.

Na Capital, proibição mantida

Apesar da sanção da nova lei estadual, a Prefeitura de São Paulo anunciou que o transporte por motos continuará proibido na cidade. Segundo a administração municipal, a medida é necessária diante do alto número de acidentes envolvendo esse tipo de transporte.

Entre janeiro e 9 de junho de 2025, mais de 6,2 mil ocorrências com motos foram registradas na capital, com gastos que ultrapassam R$ 35 milhões em atendimentos hospitalares, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde. A prefeitura também enfrenta disputas judiciais com empresas de aplicativos que atuam na área.

Empresas do setor reagem

A Amobitec, associação que reúne plataformas como Uber e 99, criticou a nova lei, afirmando que ela é inconstitucional e prejudica a mobilidade e a geração de renda. Para a entidade, a regulamentação deveria seguir normas federais, e a decisão de delegar aos municípios a permissão pode abrir margem para proibições que afetam milhões de usuários.

A associação calcula que o serviço de moto por aplicativo já foi usado por 9 milhões de pessoas em São Paulo, sendo 5 milhões na região metropolitana. Em nota, a entidade alerta para insegurança jurídica e diz que a lei fere a livre iniciativa e a competência da União para legislar sobre transporte.

Tags: acidentes com motoslei mototáxi SPmototaxiprefeitura SPregulamentação municipalTarcísio de freitastransporte por aplicativotransporte por motoUber motoUrgente
Publicação Anterior

Neymar acerta permanência no Santos até o fim de 2025 com possibilidade de renovação

Próxima

Pedágios sobem em julho: tarifas aumentam nas rodovias Anhanguera e Bandeirantes na região de Limeira

Conteúdo Relacionado

São Paulo capacita mais de 6,6 mil profissionais em esportes paralímpicos
Estado

Lei obriga universidades e cursos técnicos de SP a reservarem vagas para pessoas com deficiência

Unicamp retoma uso obrigatório da máscara de proteção contra covid-19
Estado

Deputado pede apuração sobre curso da Unicamp destinado a militantes da Fundação Perseu Abramo

Polícia apreende 1,3 tonelada de maconha em carreta na rodovia Raposo Tavares
Estado

Polícia apreende 1,3 tonelada de maconha em carreta na rodovia Raposo Tavares

Lista de habilitados para intercâmbio do “Prontos pro Mundo” será divulgada nesta segunda (14)
Estado

Lista de habilitados para intercâmbio do “Prontos pro Mundo” será divulgada nesta segunda (14)

PUBLICIDADE
Rápido no Ar

© 2021 Rápido no Ar.

  • Fale Conosco
  • Política de Cookies
  • Política de Privacidade

Siga

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home!
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
    • Obituário
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Loterias
    • Saúde
  • Mundo
  • Esporte
    • Inter de Limeira
    • Independente
    • Futebol
      • Paulistão 2025
      • Futebol Paulista
      • Amador
      • Brasileirão
      • Copinha SP
      • Futsal
      • Copa AFIA
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Seleção Brasileira
    • Atletismo
    • Automobilismo
    • Basquete
    • Curtas do Esporte
    • E-Sports
    • Esporte de Limeira
    • Esporte Regional
    • Fisiculturismo
    • Outros Esportes
    • Você é Pimba
    • Volei
  • Auto
    • Caminhões
    • Carro
    • Moto
  • Fale Conosco

© 2021 Rápido no Ar.