O governador Márcio França entregou, nesta sexta-feira (20), os prêmios do sorteio de abril da Nota Fiscal Paulista. Em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, França recebeu a vencedora do prêmio de R$ 1 milhão e os representantes de três instituições filantrópicas premiadas com R$ 100 mil reais para a entrega dos cheques simbólicos.
“Todos os meses, um consumidor é premiado com R$ 1 milhão no sorteio da Nota Fiscal Paulista. O Estado de São Paulo também agradece pelo trabalho das entidades sorteadas, além de dar o prêmio aos representantes das instituições”, destaca Márcio França.
As entidades assistenciais premiadas foram: Grupo Rosa e Amor (Valinhos); Núcleo Educacional da Santa Casa de Diadema (Diadema); e Casa Jesus Amor e Caridade, da cidade de São Paulo.
O prêmio principal da extração do sorteio 113º saiu para uma moradora do bairro da Vila Nivi, na cidade de São Paulo. A consumidora, de 39 anos, participou com 24 bilhetes eletrônicos e foi contemplada com R$ 1 milhão. Os quatros prêmios de R$ 500 mil saíram para participantes dos municípios de Caieiras, Itupeva, Santo André e Santos.
Prêmios
Outros contribuintes também levaram 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil. Concorreram os cadastrados que efetuaram compras em setembro e solicitaram a inclusão do CPF ou CNPJ no documento fiscal. No total, foram 600 prêmios, que somam R$ 5,7 milhões.
Com o sorteio exclusivo, cinco entidades assistenciais cadastradas na Nota Fiscal Paulista receberam R$ 100 mil, cada. As instituições contempladas são dos municípios de Diadema, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Valinhos e da capital. Além disso, outras 50 entidades receberão prêmios de R$ 10 mil, totalizando R$ 1 milhão.
O resultado está disponível na página do programa na Secretaria de Estado da Fazenda. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios – Visualizar Sorteios – Sorteio nº 113.
Para concorrer, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o aceite às regras dos sorteios, não há necessidade de repetir a adesão, que vale para todas as extrações. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para disputar aos prêmios.
Programa
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF ou CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
“O programa já tem dez anos de aprimoramento. É um projeto público importante e, por isso, devemos sempre aproveitar as oportunidades de evolução”, ressalta o secretário de Estado da Fazenda, Helcio Tokeshi.
A iniciativa conta com mais de 19 milhões de participantes cadastrados e, desde o início, soma mais de 59 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 15,9 bilhões, sendo R$ 14,2 bilhões em créditos e mais de R$ 1,6 bilhão em prêmios nos 113 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o a página do programa no site da Secretaria da Fazenda. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
