Em despacho realizado no âmbito de inquérito civil, instaurado para apurar a mortandade de peixes no Rio Piracicaba e na área do Tanquã, o promotor de Justiça Ivan Carneiro determinou o envio de ofício a órgãos do governo federal, solicitando informações quanto à possibilidade de prestar auxílio financeiro aos pescadores da região.
Integrante do Núcleo PCJ-Piracicaba do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), Carneiro afirma que a morte em massa dos peixes, decorrente de um extravasamento de melaço da Usina São José, ocorrido em 7 de julho, tornou o local impróprio para a pesca artesanal por suspeitas de contaminação dos animais.
Segundo a manifestação do promotor, as informações sobre o eventual auxílio serão solicitadas ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, à Casa Civil da Presidência da República e à Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social.
Carneiro requisitou ainda que a Polícia Civil realize a oitiva de todos os funcionários da Usina São José que estavam trabalhando no período noturno do dia 6 para o dia 7 de julho, bem como daqueles que o sucederam, iniciando-se pelos encarregados e operadores do sistema de limpeza dos equipamentos industriais e depois pelos servidores do setor de manutenção.
O promotor considera importante descobrir o que os colaboradores souberam ou visualizaram sobre a dinâmica do extravasamento de melaço para saber se houve um vazamento decorrente de rompimento de tanques ou tubulações ou ocorreu descarte intencional de melaço em corpo d’água como forma de evitar oneroso descarte ambientalmente adequado em aterro sanitário.
O mesmo despacho requisita junto à Usina São José documentos que demonstrem o eventual encaminhamento de melaço a outras empresas, que usariam o produto, por exemplo, na fabricação de condimentos e etanol, de maneira a comprovar a saída do produto e não o vazamento do tanque que estava com o estoque baixo.
Também houve solicitações do promotor de Justiça do GAEMA para que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) envie as informações técnicas faltantes em dez dias, assim como que a área técnica do Ministério Público oferte parecer técnico para fins de avaliação dos danos ambientais, além de outras diligências.
