O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Núcleo Ribeirão Preto (SP) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (24), a Operação Calliphora II – Pour On, voltada ao combate de fraudes em licitações ocorridas na Prefeitura de Pirassununga/SP.
As investigações apontam que o grupo criminoso fraudava licitações desde a fase inicial, manipulando os editais de modo a restringir a participação de concorrentes. Durante o processo licitatório, aliciavam empresas interessadas, oferecendo vantagens econômicas para que desistissem de participar da disputa.
Após a adjudicação, também adulteravam a execução contratual, permitindo o lucro ilícito e a subsequente distribuição de vantagens financeiras entre os integrantes do esquema. Na primeira fase, foram denunciados perante o Tribunal de Justiça de São Paulo o então prefeito de Pirassununga, dois secretários municipais, uma advogada e um empresário.
Nesta nova etapa, os alvos foram os gerentes da empresa centralmente envolvida nas fraudes, os empresários que auxiliaram o grupo com a utilização de empresas de fachada para simular a existência de competição nos certames licitatórios e para simular a prestação de serviços durante a execução contratual, uma pessoa responsável para elaboração dos termos de referência que contivessem as restrições necessárias para dificultar uma real competitividade no certame licitatório, um consultor jurídico e agentes públicos que desempenharam papel relevante no direcionamento dos certames e no recebimento de propinas.
A operação realiza buscas e apreensões em nove endereços, com a decretação de prisão temporária contra cinco investigados, distribuídos em cinco cidades dos Estados de São Paulo e Minas Gerais. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pirassununga, que também determinou, a pedido do GAECO, o bloqueio de bens e valores no montante
de R$ 16,7 milhões, atingindo os investigados e as empresas utilizadas nas fraudes licitatórias.
