Uma operação do grupo móvel de trabalho escravo resgatou 86 trabalhadores da colheita de café, submetidos a condições análogas às de escravo, em uma fazenda no município de Sítio D’Abadia, interior de Goiás. O Ministério Público do Trabalho, que integrou a força-tarefa, conseguiu garantir o pagamento de mais de R$ 213 mil em verbas rescisórias.
Segundo o procurador do MPT no Piauí Edno Carvalho Moura, que atuou na fiscalização, ‘os trabalhadores foram encontrados em situação degradante, dormindo em colchões velhos e rasgados, no chão, juntamente com mulheres e até crianças, em alojamentos em total discordância com a norma’.
Moura revela, ainda, que não havia banheiros suficientes e foi flagrada a aplicação de agrotóxicos diretamente na plantação no momento em que os trabalhadores estavam na colheita do café, sem qualquer Equipamento de Proteção Individual. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho.
O pagamento era feito por saca de café. Cada saca valia R$ 15 reais, sendo que uma já ficava com o ‘gato’ para custear a alimentação fornecida, destaca o procurador do Trabalho. “Não havia anotação em carteira, que era retida pelos empregadores”.
A ação fiscal aconteceu no período de 30 de julho a 3 de agosto e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho, da Polícia Rodoviária Federal e da Defensoria Pública da União.
Pagamento de rescisão
O pagamento das verbas rescisórias aos 86 trabalhadores foi feito no período de 7 a 9 de agosto. “Durante a espera, aqueles vindos de outros estados, que não tinham moradia na região, foram hospedados em hotel com as despesas pagas pelos donos da fazenda, inclusive alimentação”, informou o procurador.
Parte dos trabalhadores foi aliciada em Minas e na Bahia. Os fazendeiros assumiram a obrigação de custear o transporte dos trabalhadores de volta para suas cidades de origem.
Além das verbas rescisórias obtidas no acordo e do seguro-desemprego, que será pago pelo Governo Federal aos trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho chegou a propor aos proprietários da fazenda o pagamento de R$ 61.400, pelos danos morais individuais, aos trabalhadores.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, os empregadores se recusaram a incluir essa obrigação no acordo. Caso essa recusa persista, o Ministério Público do Trabalho vai ajuizar ação civil pública ‘para cobrar a devida reparação aos trabalhadores, além de indenização por dano moral coletivo, o que já poderia ser objeto de ação, ainda que fossem pagas as indenizações individuais’.
