Aconteceu nesta terça-feira (8) uma fiscalização da “Operação Combustível Limpo” em postos de combustível na capital paulista. A força-tarefa, que reúne sete órgãos do governo, resultou no fechamento de um estabelecimento na Vila Brasilândia, na zona norte de São Paulo. O local já havia sido multado anteriormente e foi novamente autuado por comercializar gasolina adulterada na quantidade e na qualidade, além de apresentar irregularidades na documentação fiscal e emissão de cartão de crédito.
“Somente hoje, a força-tarefa está realizando fiscalização em 50 estabelecimentos. A orientação é seguir fiscalizando e determinando que se fechem os postos que fraudam o consumidor e ludibriam as pessoas de boa-fé”, afirmou o Governador.
Instituída em outubro de 2021, a Operação Combustível Limpo apura, classifica e analisa os dados sobre irregularidades na comercialização de combustíveis, fomenta ações que visam a proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização, além de propor a celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares desse ramo.
A força-tarefa envolve o trabalho de sete órgãos do Governo, entre eles, Secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Ipem-SP e Procon-SP.
Desde a sua criação, a iniciativa realizou 11 operações que resultaram na fiscalização de 40 postos nas cidades de São Paulo, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco e Santo André. Destes, 21 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados.
Canais para denúncia
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita diretamente para a ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h, ou pelo email: [email protected].
Pelo site do Procon, também é possível registrar a denúncia. O endereço é o www.procon.sp.gov.br.