Um imóvel na Vila Santa Lina foi alvo nesta semana de uma ação de limpeza compulsória da Prefeitura de Limeira, com participação da Divisão de Vigilância de Zoonoses, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Guarda Civil Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana. O local acumulava grande quantidade de lixo e entulho, que avançava pela calçada.
Segundo a gerente de Zoonoses, Pedrina Ap. Rodrigues Costa, a situação do imóvel vinha motivando reclamações na Plataforma 156. Ela relatou que foram necessárias quatro viagens de caminhão para remover todo o volume de lixo e inservíveis, entre peças de roupas, sapatos, embalagens plásticas, restos de madeira, entre outros.
Durante a remoção do material, os agentes de zoonoses encontraram animais peçonhentos, como ratos e escorpião, além de baratas e larvas de mosquito, estas últimas, serão avaliadas para verificar a compatibilidade com o Aedes aegypti.
Agora, o proprietário do local será autuado pelo fator de “risco à saúde pública”. Segundo a nova legislação para esse tipo de ocorrência, a Lei 6.618, as multas variam de 30 Ufesps (R$ 959) a 150 Ufesps (R$ 4.795), conforme o número de criadouros. Já recusa por parte do dono do imóvel em permitir o ingresso do agente para fazer a vistoria implica multa de mais 150 Ufesps.
Além da autuação, a prefeitura registrará um Boletim de Ocorrência pela possível prática de crime de desobediência (Art. 330 do Código Penal), o que poderá acarretar em detenção, de 15 dias a seis meses, e multa.
Denúncias dessa natureza devem ser encaminhadas à Plataforma 156.
