O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou na terça-feira, 28, a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira. Segundo o governo, a saída acontece a pedido do próprio executivo. Ele será substituído pelo atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim.
Vieira deixa o cargo no momento em que 1,3 milhão de solicitações de benefício estão sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para que o INSS dê uma resposta. Ao todo, o órgão tem 1,9 milhão de processos acumulados, incluindo os que ainda estão dentro do cronograma.
Marinho também anunciou uma nova estratégia para tentar reduzir a fila de espera por benefícios com a edição de uma medida provisória em até uma semana para permitir a contratação de servidores aposentados. O secretário manteve o cronograma para zerar a fila de espera em seis meses com a implementação total da força-tarefa, com recrutamento de militares e servidores civis.
As novas medidas vêm depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) sinalizar que barraria a primeira alternativa anunciada pelo governo há duas semanas, de contratação exclusiva de até 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para auxiliar no atendimento nas agências do INSS. Com o reforço dos militares, a ideia era liberar servidores do órgão para reforçar a análise dos benefícios.
O TCU e o Ministério Público alertaram a equipe econômica de que restringir a possibilidade de contratação aos militares criaria uma espécie de “reserva de mercado”, como antecipou o jornal O Estado de São Paulo. Marinho esteve no tribunal para discutir alternativas e evitar problemas com a Corte de Contas num tema que desde o início do ano tem colocado o governo sob pressão.
Mesmo com as novas ações, a possibilidade de contratar os militares permanece, uma vez que o governo já editou um decreto regulamentando essa medida. Segundo ele, a expectativa é que ao todo sejam contratados até 7 mil pessoas, entre militares e civis.
Marinho afirmou que, dos quase 7 mil servidores do INSS que se aposentaram no ano passado, cerca de 1,5 mil eram responsáveis pela análise de concessão de benefício, o que facilitaria a reintegração deles à função. Os servidores não serão convocados, haverá um edital de seleção para interessados.
Servidores civis e militares chamados para reforçar o atendimento nas agências do INSS vão receber um adicional de 30% sobre a remuneração, até um limite de aproximadamente R$ 2 mil, segundo Marinho. Já os servidores aposentados do próprio INSS, que trabalhavam analisando pedidos de benefícios, receberão o bônus de desempenho por análise de benefício criado no início de 2019, que é de R$ 57,50 por processo concluído. O custo total deve ficar entre R$ 13 milhões e R$ 15 milhões por mês – próximo dos R$ 14,5 milhões anunciados na semana retrasada.
Razões particulares.
Marinho disse que o pedido de demissão do presidente do INSS se deu por “razões particulares”. “Não faltou da nossa parte apoio para que ele continuasse em sua atividade. A decisão está tomada, precisamos respeitar”, afirmou o secretário.
Vieira assumiu o INSS em janeiro do ano passado, logo no início da gestão Jair Bolsonaro. Ele é procurador federal e no governo do presidente Michel Temer foi assessor especial da Casa Civil.
Marinho defendeu o agora ex-presidente e disse que seu trabalho “não pode ser desconsiderado”. O secretário citou o processo de digitalização do INSS e os primeiros esforços para reduzir a fila de espera por benefícios, que atingiu seu ápice em julho do ano passado, com 2,4 milhões de pedidos atrasados acumulados.
“Ano passado, tivemos muitas entregas, e 2020 será ainda mais desafiador”, disse Marinho. “Agora, o presidente (Renato Vieira) achou que neste ano teria outros projetos”, afirmou Marinho.
Segundo o secretário, a conversa com Vieira vinha sendo “amadurecida” ao longo dos últimos 15 dias. O primeiro anúncio de medidas para a fila de pedidos do INSS foi feito em 14 de janeiro.
Para assumir o cargo de presidente do INSS, Marinho escolheu seu atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim. “A ideia é que não haja descontinuidade no trabalho”, disse. Marinho informou ainda que não escolheu até o momento o substituto de Rolim.
