A Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal – Fenale, presidida por João Moreira (MS), realizará seu XXXIX Encontro Nacional, de 14 a 15 de novembro, em Belém do Pará
O Encontro, que tem o apoio da Assembleia Legislativa e do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Pará – Sindalepa, terá abertura solene dia 14 de novembro, às 9h30, no Plenário do Palácio Cabanagem, com a seguinte programação:
Dia 14 de novembro
9h30 – Sessão Solene – Assembleia Legislativa do Estado do Pará
14h – Auditório do Hotel Sagres
Informe Especial – “Contribuição Sindical” pelo Dr. Arão José Gabriel Neto, Advogado, membro da Comissão de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB; Pinga Fogo – Relato das entidades sobre a situação funcional das Assembleias Legislativas; Constituição da Comissão da “Carta de Belém”; Reunião da Diretoria Executiva
Dia 15 de novembro
Palestras e debates sobre “Negociação Coletiva no Serviço Público”
9h – 1º tema: Negociação no Serviço Público – Procedimentos; Palestrante: Sarah Campos – Advogada, Mestre em Direito Administrativo, Doutoranda pela Universidade de Lisboa, Pós graduada em Justiça Administrativa, Integrante da Comissão de Direito Sindical da OAB-Minas Gerais;
14h – 2º tema: “Os Impactos da Emenda Constitucional nº 95/16 no Serviço Público e a Negociação Coletiva” – Palestrante: Joelson Dias, Advogado, Mestre em Direito pela Universidade de Harvard, ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, ex-Procurador da Fazenda Nacional, ex-servidor concursado do Tribunal Superior Eleitoral e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Dia 16 de novembro
9h – Reunião do Conselho de Representantes: aprovação da “Carta de Belém”; aprovação da Ata da Reunião de 7 de Junho de 2017; Relatório de Atividades da Diretoria Maio/Outubro/17; aprovação das Contas e Relatório do Conselho Fiscal; Proposta Orçamentária para 2018; aprovação de Moções; assuntos gerais; entrega de Certificados; encerramento.
O presidente João Moreira está confiante de que será um grande Encontro, onde serão tratados de assuntos de relevante interesse dos servidores públicos e da sociedade em geral, neste momento delicado por qual passa a Nação.
Já está confirmada, segundo o secretário-geral José Eduardo Rangel, a participação de representantes de servidores dos seguintes Estados, além do DF: RS, SC, SP, RJ, MG, ES, AL, PB, SE, MA, AM, PA, RO, RR, MS e MT.
Informações pelo site: www.fenale.com.br
