Em julgamento encerrado no fim da noite desta segunda-feira (18), o subtenente reformado Ivo Ferreira de Oliveira, de 52 anos, foi condenado a 13 anos de prisão pelo assassinato da vendedora Janaína da Silva Santos, de 28 anos, em Registro, interior de São Paulo. Ele recebeu pena de 12 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado, pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, e de um ano de prisão em regime aberto pelo crime de ocultação de cadáver. Oliveira, que foi expulso da Polícia Militar no ano passado, está preso desde 2016. O Ministério Público, que acusou o réu, e o advogado de defesa pretendem entrar com recursos.
O crime aconteceu em 28 de julho de 2016. Depois de deixar o trabalho, no centro da cidade, a vendedora não chegou à casa da família. O desaparecimento foi denunciado à polícia e as buscas foram iniciadas, mas o corpo só foi encontrado no dia 5 de agosto, sob uma ponte, na zona rural de Sete Barras, cidade vizinha. A câmera de vigilância de uma loja mostrou quando a jovem foi abordada pelo ocupante de um carro, após sair do trabalho. A abordagem também foi presenciada por uma testemunha, o frentista de um posto de combustível.
A polícia analisou sete mil placas de automóveis cadastradas no Estado para chegar ao carro do subtenente. O veículo foi apreendido e a perícia encontrou manchas de sangue no banco e na porta do passageiro, além de uma faca, preservativos e estimulantes sexuais. A investigação apurou que Janaína era amiga da ex-mulher de Oliveira, o que explicaria ela ter aceitado a carona oferecida por ele. O subtenente foi preso. A Justiça acatou denúncia por estupro, homicídio duplamente qualificado – a outra qualificadora seria ter matado para encobrir o crime de estupro – e ocultação do cadáver.
Durante o julgamento, o réu alegou que mantinha um relacionamento com Janaína e, no dia do crime, os dois discutiram. Segundo sua versão, ela teria tentado tirar a arma dele, quando a pistola disparou. A defesa de Ivo alegou legítima defesa. Os jurados entenderam que houve homicídio doloso, mas que não houve estupro. Com isso, uma das qualificadoras foi rejeitada. A mãe de Janaina, Roselei da Silva Santos, considerou a pena branda.
O advogado do ex-policial, Alex Sandro Ochsendorf, disse que vai entrar com recurso, por entender que não há prova objetiva do crime qualificado. “Ele estava com a arma, ela tentou tirar e acabou causando o disparo. No mínimo, foi legítima defesa”, disse. A Polícia Militar do Estado de São Paulo informou que o subtenente foi expulso da corporação por ter cometido “atos contrários à instituição, ao Estado e aos direitos humanos fundamentais e desonrosos”, sendo transgressão disciplinar “de natureza grave”.
