Ranking elaborado pelo Sindicato das Empresas do Setor de Telecomunicações (Sinditelebrasil) coloca Limeira (SP) entre as 100 cidades consideradas “amigas da internet”. Limeira ocupa 99ª colocação.
Os dez mais bem colocados foram São José dos Campos (SP), Uberlândia (MG), Porto Alegre (RS), Cascavel (PR), Curitiba (PR), Ribeirão das Neves (MG), Jaboatão dos Guararapes (PE), Bauru (SP), Santarém (PA) e Feira de Santana (BA). Os municípios que mais subiram no ranking foram Santo André (SP), João Pessoa (PB), Feira de Santana (BA), Betim (MG) e Ribeirão Preto (SP).
A pesquisa, de acordo com o sindicato, analisa diversos aspectos das leis, decretos e políticas públicas das prefeituras sobre redes de telecomunicações.Entre os aspectos considerados na classificação das cidades estão normas sobre antenas de transmissão de sinais de telefonia celular (as Estações Rádio Base) e as exigências e procedimentos relativos à instalação de redes físicas (incluindo os tubos por onde passam os cabos).
Os ganhos de posição, por exemplo, ocorreram no caso de cidades que aprovaram leis sobre o tema, como Santo André e João Pessoa. Curitiba e Salvador reduziram o prazo para autorização de antenas. Porto Alegre ganhou colocações porque implementou um licenciamento facilitado.
As cidades mais mal colocadas foram Brasília (100ª), Limeira (99ª), São Paulo (98ª), Montes Claros (97ª) e Niterói (96ª). As baixas notas foram atribuídas por avaliações conferidas pelos responsáveis como levar mais de seis meses para autorizar a instalação de uma rede de telecomunicações, exigência de vários documentos, ausência de prazo para resposta aos requerimentos, distância mínima entre as antenas e exigência de estudos e laudos.
São Paulo, que está entre os piores desempenhos do ranking, apresenta problemas, segundo os autores da pesquisa, como a obrigação de distância de lotes para a via principal (o que dificultaria em áreas periféricas), ausência de diferença nos procedimentos de autorização entre mini antenas e torres, requisito de autorização dos moradores em ruas sem saída e prazo de mais de dois anos para licenciar antenas.
A partir da análise das cidades, o Sinditelebrasil reclama que 98% não atendem o prazo de 60 dias, 92% demandam novas autorizações para incluir novas tecnologias, 41% têm requisitos de licença ambiental de forma geral e 40% apresentam prazo de permissão de 10 anos, considerado baixo pelas empresas.
A melhoria, de acordo com o sindicato patronal, passaria pela flexibilização da legislação com a retirada de proibições e requisitos como distâncias entre antenas e prédios e entre as antenas ou a proibição de instalação em locais determinados (como parques).
O setor defende também que não haja exigência de laudos de radiação eletromagnética, competência da Agência Nacional de Telecomunicações.
Com informações da Agência Brasil
