Entre os 21 candidatos eleitos no domingo (15) para ocupar uma vaga na Câmara Municipal a partir de 1º de janeiro de 2021, 71,4% – um total de 15 – assinaram o Termo de Compromisso com Limeira proposto pelo Observatório Social do Brasil-Limeira juntamente com várias outras instituições da cidade. O PL fez quatro vereadores que aderiram ao documento. PV, PSD e Cidadania elegeram dois cada. Os outros signatários integram PSC, PT, PDT, PSDB e DEM. Entre os seis eleitos que não assinaram o Termo, são dois do Republicanos, dois do Podemos, um do MDB e um do PSC.
Dos candidatos que ficaram na suplência, 19 aderiram ao documento: quatro do PL, três do PSC, três do PSD, três do Podemos, dois do PSDB, dois do PV, um do MDB e um do PT. Os dois suplentes que não assinaram são do Republicanos. O prazo para que os candidatos a vereador assinassem o Termo de Compromisso com Limeira terminou às 17h da sexta-feira (13). Dos 536 postulantes a uma cadeira na Câmara, 55,97% aderiram ao Termo.
Cidadania e PL foram os dois partidos dos quais todos os candidatos assinaram o documento. Na outra ponta, nenhum dos candidatos do MDB aderiu. O Termo de Compromisso com Limeira resultou do Projeto Eleições 2020, que o OSB-Limeira vem desenvolvendo desde dezembro de 2019, em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions. Todas as informações sobre a iniciativa estão disponíveis no link https://osblimeira.org.br/eleicoes2020.
MONITORAMENTO
O Termo propôs três grandes compromissos que os pleiteantes ao Executivo e ao Legislativo em Limeira deveriam firmar, caso estivessem de acordo, aceitando colocá-los em prática se eleitos. Seu conteúdo, cuja redação final foi elaborada com base em análises e informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Transparência Internacional Brasil, Controladoria Geral da União e Conselho Federal de Administração, teve ampla divulgação pela internet, pela Imprensa e diretamente junto aos partidos.
Os 11 candidatos a prefeito oficializaram a assinatura do Termo de Compromisso com Limeira no dia 4 de novembro, em cerimônia realizada no Auditório da ACIL. Ao compor o documento, o OSB-Limeira atentou para que todos os itens pudessem ser mensurados. Dessa forma, será possível acompanhar se realmente as propostas serão aplicadas no próximo mandato tanto do Executivo quanto do Legislativo.
Luciano Faber, presidente eleito do Conselho de Administração do OSB-Limeira para o biênio 2021-2022, adiantou que o OSB-Limeira, como vem fazendo desde 2017, continuará monitorando o trabalho da Prefeitura e da Câmara, tanto daqueles que aderiram quanto dos que não assinaram ao Termo. E salientou que os vereadores eleitos que ainda não se comprometeram com as propostas contidas no documento serão procurados para que reconsiderem sua posição.
