A emissão de passaportes no Brasil pode ser interrompida até o final deste ano devido à insuficiência de recursos orçamentários. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de nota oficial divulgada nesta sexta-feira (24). O serviço é realizado pela Polícia Federal, órgão vinculado à pasta.
Segundo a nota, o ministério atua de forma “ativa e coordenada” com a área econômica do Governo Federal para garantir a continuidade do serviço. A pasta afirma acompanhar de perto a situação orçamentária e diz estar empenhada em evitar qualquer paralisação.
Não é a primeira vez que o serviço de emissão de passaportes é afetado por restrições orçamentárias. Em junho de 2017 e entre novembro e dezembro de 2022, a Polícia Federal também suspendeu temporariamente a emissão dos documentos devido à falta de recursos.
O Ministério da Justiça reforçou que a emissão de passaportes é um serviço essencial ao cidadão brasileiro e que todas as medidas estão sendo adotadas para evitar a descontinuidade. Atualmente, o valor para emissão do passaporte comum é de R$ 257,25. Em casos específicos, a taxa pode chegar a R$ 514,50.
