A Prefeitura de Sumaré (SP), por meio da Secretaria Municipal de Habitação, realizou no último sábado (14) o sorteio de lotes para fins de regularização fundiária entre 28 famílias do Jardim Rosa e Silva. São moradores que ocupam APPs (Áreas de Preservação Permanente) e serão removidas do local para moradias construídas pelas próprias famílias em lotes definidos pela Administração, localizados em áreas que estão em fase de regularização no mesmo bairro.
O sorteio dos lotes é mais uma etapa da regularização fundiária do bairro que acontece em acordo com o Ministério Público e com a participação da comissão de moradores do Jardim Rosa e Silva, atendendo à determinação do prefeito Luiz Dalben pela agilidade no processo.
De acordo com a secretaria municipal de Habitação, após esse sorteio, será feito o cadastramento dos moradores pela prefeitura e os dados encaminhados para o cartório para a titulação dos lotes às famílias, por meio do Programa Estadual de Regularização Fundiária “Cidade Legal” ao qual a Prefeitura de Sumaré é conveniada, para que possam iniciar a construção das moradias definitivas. A área já conta com projetos urbanístico, de drenagem e esgoto estabelecidos.
“Desde 2017 estamos trabalhando para ofecer moradia adequada à população, com acesso a serviços públicos de qualidade e igualdade social, de modo a promover a ocupação do espaço urbano de forma planejada. O sorteio dos lotes é uma etapa necessária no processo de regularização fundiária que contempla democraticamente as famílias do Rosa e Silva”, pontuou o prefeito Luiz Dalben.
O sorteio aconteceu na Escola Municipal Neusa de Souza Campos, seguindo todos os protocolos de prevenção à Covid-19, e contou com a presença do deputado federal Henrique Stein Sciascio (“Henrique do Paraíso”); do presidente da Câmara de Sumaré, Willian Souza; do vereador Raí do Paraíso e do secretário municipal de Habitação, Douglas Oliveira.
