A equipe de Fiscalização Covid-19, da Prefeitura de Limeira, flagrou e encerrou três grandes festas realizadas na primeira quinzena deste mês, com aglomeração de, no mínimo, 500 pessoas. O município, assim como todo o Estado de São Paulo, ainda está em quarentena e as regras de distanciamento social estão mantidas para evitar maior propagação da doença que foi a causa de centenas de internações e de mais de 200 mortes em Limeira.
Uma das maiores aglomerações foi identificada no feriado de 7 de setembro, no Bairro São João, zona rural de Limeira, onde havia mais de 1 mil pessoas no local. A Fiscalização Covid-19 detalha no relatório de grandes aglomerações durante a quarentena que a maioria das pessoas não usava máscara. A festa foi encerrada imediatamente e o responsável foi apresentado no plantão policial, onde foi registrado boletim de ocorrência com base nos artigos 267 e 268 do Código Penal, que tratam de crimes contra a saúde pública.
O proprietário da chácara e o responsável da festa foram autuados em R$ 1 mil por decretos da Prefeitura de Limeira, que dispõem sobre a pandemia, e também foi aplicada multa por poluição sonora no valor de 100 Unidades Fiscais do Estado De São Paulo (Ufesps), o equivalente a R$ 2.761 pelo Código de Posturas do Município de Limeira (artigos 59 ao 64).
Oito dias depois, no feriado do aniversário de Limeira (15), a fiscalização encerrou outra festa com aproximadamente 1 mil pessoas. Desta vez, a aglomeração foi flagrada no Bairro Graminha. A cena descrita no relatório foi a mesma: maioria sem máscara e sem respeito ao distanciamento. O responsável também foi apresentado no plantão policial, com registro de ocorrência e aplicação de multas administrativas.
Em menos de uma semana, no último sábado, dia 19, a fiscalização da Prefeitura identificou a realização de evento com cerca de 500 pessoas em chácara com acesso pela rodovia Deputado Laércio Corte, que liga Limeira a Piracicaba. A maioria também não respeitava as regras. Neste caso, mais de uma pessoa foi multada e registrada em ocorrência policial – o proprietário da chácara e os organizadores.
Todos estes eventos com grandes aglomerações foram identificados por meio de denúncia – 156 ou 153. Os fiscais foram acompanhados pela Guarda Civil Municipal (GCM) e também a Polícia Militar (PM).
REINCIDÊNCIA
Entre outras ocorrências registradas por desrespeito às regras na quarentena, é destacado no relatório da Fiscalização Covid-19 uma situação de reincidência. Em três ocorrências (em 26 de junho, 29 e 30 de agosto), foram identificadas festas numa mesma chácara no bairro Palmeira Real, todas encerradas imediatamente com a chegada da fiscalização.
Na primeira ocorrência, a proprietária foi multada em R$ 1 mil. Depois, pela reincidência, outras duas multas foram aplicadas no valor de R$ 2 mil cada. Os organizadores também foram autuados.
RISCO
Limeira segue na fase 3 pelo Plano São Paulo do governo Estado, mas corre o risco de retroceder se os casos e as internações voltarem a aumentar. As aglomerações são locais onde pode acontecer a disseminação da doença pelo contato próximo das pessoas, muitas vezes sem máscara e sem a higienização necessária.
