O deputado federal Miguel Lombardi apresentou três projetos de lei na Câmara dos Deputados com intuito de reduzir impacto da pandemia no terceiro setor brasileiro. O parlamentar está preocupado com a dramática situação dos lares de idosos no país.
“Recebi apelos de diferentes entidades que acolhem idosos no Brasil. O quadro é alarmante por falta de equipamentos de proteção individual para garantir a integridade dos acolhidos”, explicou. Para o parlamentar a suspensão de taxas federais poderia dar fôlego para que estas instituições possam seguir atendendo os idosos sem risco à vida dos assistidos.
O parlamentar vicentino lembra que somente a Sociedade de São Vicente de Paulo – SSVP – acolhe 34 mil idosos e conta com a colaboração de 10.129 empregados, dentre médicos, enfermeiros e cuidadores em todo Brasil.
Outro projeto apresentado altera a Lei nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003, para permitir que entidades filantrópicas de longa permanência ou casas-lares utilizem a totalidade dos benefícios previdenciários ou de assistência social dos atendidos, durante as ações de combate à epidemia.
Lombardi também apresentou uma propositura favorável a utilização do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ações emergenciais do Ministério da Saúde no combate ao covid-19.
Estas medidas ajudam a proteger as instituições filantrópicas e somam aquelas tomadas pelo governo federal.
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