que negou seguimento à reclamação contra a prisão do petista, protocolada há uma semana. O pedido é assinado por Sepúlveda Pertence, Cristiano Zanin e os demais advogados que compõem a defesa de Lula.
Em primeiro lugar, a defesa pede que Fachin reconsidere a decisão que negou seguimento a sua reclamação, proferida no último sábado, 7. Em consequência, os advogados pedem que seja expedido o alvará de soltura de Lula, e um salvo conduto para que o petista possa aguardar em liberdade até que sua prisão seja “fundamentada”. Para a defesa, a execução de pena do petista foi precipitada, sem esgotar a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Se Fachin não reconsiderar, os advogados pedem que o recurso seja analisado na Segunda Turma do STF. Por último, se não forem atendidos os primeiros requerimentos, a defesa quer a concessão de um habeas corpus “de ofício” para Lula.
O ex-presidente foi condenado no processo do famoso triplex do Guarujá, a 12 anos e um mês de reclusão que começaram a ser cumpridos no último sábado, 7, em Curitiba (PR).
