Um decreto publicado no Jornal Oficial de Limeira (SP), desta quarta-feira (5), instituiu o Plano de Contingência Municipal para a Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas, com foco no combate à transmissão da dengue, chikungunya, zika vírus e febre amarela no município.
O objetivo do plano é integrar diferentes secretarias e autarquias nas ações de prevenção e no desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao combate dos vetores dessas doenças, conforme explicou o secretário interino de Saúde, Alexandre Ferrari.
“A publicação desse plano é essencial, pois torna prioritário o combate à dengue no município, estabelece uma responsabilidade intersetorial, unindo diversas frentes, e permite que a Saúde busque recursos junto aos governos estadual e federal para reforçar as ações locais”, destacou o secretário.
Segundo a última atualização do Departamento de Vigilância em Saúde, Limeira teve, até o momento, 80 casos confirmados de dengue. Não há confirmações de chikungunya, zika vírus e febre amarela na cidade.
Criação do comitê
O decreto também cria o Comitê de Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas, responsável pela coordenação das ações municipais por meio de uma “sala de situação”, que contará com representantes de diversas secretarias e será liderado pela Secretaria de Saúde.
As atribuições do comitê incluem:
– Garantir a execução do Plano de Contingência Municipal para a Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas;
– Monitorar a transmissão da dengue, chikungunya, zika vírus e febre amarela, com reuniões semanais no período de alta transmissão e quinzenais no período de baixa transmissão;
– Envolver todas as secretarias, departamentos e autarquias do Executivo em medidas de prevenção dessas doenças;
– Manter conexão com órgãos de saúde, públicos e privados, para coletar informações, unir esforços e definir estratégias de controle;
– Decidir e propor campanhas de conscientização e prevenção, evitando agravamento da situação;
– Informar a população regularmente e acionar os veículos de comunicação, quando necessário, para divulgar informações sobre o controle das arboviroses.
Além da Secretaria de Saúde, o comitê contará com representantes das secretarias de Comunicação Social, Educação, Obras e Serviços Públicos, Meio Ambiente e Agricultura, Segurança Pública e Defesa Civil, além da Ouvidoria Geral, do Centro de Promoção Social e dos hospitais Hapvida, Unimed Limeira, Humanitária e Santa Casa.
