A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Piracicaba (SP) registrou, de janeiro até os primeiros 11 dias deste ano, um aumento de 14% no número de Medidas Protetivas de Urgência, comparado com os ano todo de 2024. Segundo a delegada titular da unidade, Olívia Fonseca, o acréscimo pode ser atribuído aos mecanismos que foram disponibilizados para a ampliação de denúncias, que é uma das frentes da Polícia Civil.
“Um dos fatores que, na minha opinião, contribuiu muito foi a DDM 24 horas. Nós observamos, por exemplo, que temos neste ano a mesma quantidade de Boletins de Ocorrência registrados no ano passado, porém uma boa parte deles foi registrada aos sábados, domingos e à noite”, declarou a delegada, em entrevista coletiva nesta terça-feira (11).
Outro fator que também contribuiu para o acréscimo, segundo a autoridade policial, foi a DDM Online, onde, através dela, a mulher pode pedir a Medida Protetiva ou, ainda, buscar atendimento na DDM no horário fora do expediente. Ali, ela vai encontrar uma equipe para atendê-la, além do atendimento que a equipe presta todos os dias até às 20h.
“Para mim tem muito mais a questão da conscientização do que o aumento da violência, porque a violência sempre existiu. A gente observa um fenômeno, na questão da violência doméstica, que chamamos de Cifra Oculta, que é a diferença entre registros e casos”, acrescenta.
“Os casos sempre aconteceram. Há mulheres que relatam violência e que estão casadas há 40 anos. Eu duvido que é a primeira vez que aconteceu uma violência. Então, por conta de toda essa divulgação, com a mídia batendo em cima desse tema, o que eu acho interessante, a mulher tem se sentido mais segura”.
APENAS UM PAPEL?
A delegada de Defesa da Mulher diz que as medidas são bastante subestimadas, no sentido de ser só um papel. “Ela não é só um papel, é uma ordem do juiz. A partir do momento em que se recebe a ordem do juiz, para deixar de fazer certa coisa, qualquer pessoa que tenha um comprometimento com a Justiça e com a sociedade deve cumprir essa ordem”.
Quando não se cumpre, segundo Olívia, a polícia já pode prender o autor em flagrante.
CAMPEÃ DE REGISTROS
A delegada da Mulher destaca que a campeã de registros na DDM sempre foi a lesão corporal, porque muitas mulheres têm dificuldade em identificar que está sofrendo uma violência e a lesão corporal é indiscutível porque deixa uma marca no corpo.
Outro tipo de violência que a mulher tem dificuldade em reconhecer, de acordo com Olívia, é a violência psicológica. “Até na questão da ameaça, muitas vezes a mulher vem registrar a ocorrência, munida de provas, mensagens, e a gente percebe que ela não está levando muito a sério o que está acontecendo”, observa.
A lesão corporal, segundo a delegada, por ser algo que deixa uma marca na pele, talvez seja mais perceptível e aceitável como violência e não é só isso. “Além da violência psicológica, e da ameaça, nós temos a perseguição que tem sido recorrente”.
A DDM também trabalha com crimes contra crianças e adolescentes, entre eles estupro de vulnerável. Neste ano, de acordo com a delegada, o número de inquéritos na delegacia especializada, entre todos os tipos de crimes, também já é maior. “Fechamos 2024 com 1.202 inquéritos instaurados. Neste ano, até hoje (11 de novembro), já temos quase 1.500”.
No momento, segundo Olívia, se cogita a instalação de uma Casa Maria da Penha em Piracicaba, prevista pela própria Lei Maria da Penha, como é também a Vara de Violência Doméstica que a cidade não tem ainda.
“A delegacia é a principal porta de entrada, mas não pode ser a única porque nem tudo pode ser resolvido aqui e sim com políticas públicas. Há casos em que a mulher precisa de uma ajuda financeira, de uma assistência psicológica, por exemplo, e temos somente o atendimento criminal”.
Este ano, até o momento, não teve nenhum feminicídio na cidade de acordo com ela.
