A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (3) que pretende fortalecer os conselhos tutelares em todo país para evitar violência e maus-tratos a crianças e adolescentes.
Damares reuniu-se na tarde desta segunda-feira com conselheiros tutelares de Samambaia, região administrativa localizada a cerca de 30 quilômetros de Brasília, onde Rhuan Maycon da Silva, de 9 anos, foi atingido com uma facada no peito pela própria mãe e sua companheira. O caso foi divulgado neste fim de semana.
“Quantas cenas como esta podem estar acontecendo em vários lugares?”, questionou a ministra. “Vamos ter que rever o nosso papel, fortalecer, apoiar mais os nossos conselheiros, instrumentalizá-los mais. Eu sei que eles fazem um grande trabalho, mas podemos melhorar”, acrescentou.
Segundo Damares, a pasta trabalha na capacitação de conselheiros e pretende, agora, investir em equipamentos. “Vamos trabalhar em equipamentos, em mais carros, mais veículos, mais computadores”, disse a ministra. “Temos casos no Brasil em que, infelizmente, o conselheiro tutelar atende de bicicleta. Já recebi imagem de conselheiro tutelar atendendo de jegue. Esse segmento precisa ser fortalecido.”
Ainda hoje, a ministra se encontrará com conselheiros tutelares de Planaltina de Goiás, cidade do entorno do Distrito Federal, a cerca de 65 quilômetros de Brasília, onde quatro crianças sofreram maus-tratos e uma faleceu.
Segundo Damares, a visita aos conselhos é para “saber onde o Poder Público falhou na proteção das crianças”. Após a visita ao conselho de Samambaia, a ministra disse acreditar que não houve omissão dos conselheiros. “As sugestões que eles eles trouxeram para nós, estamos levando para o ministério. Neste caso, infelizmente, não chegamos primeiro, chegamos tarde”, afirmou.
Participação da sociedade
Damares Alves enfatizou a importância de a sociedade estar atenta e denunciar qualquer suspeita de violência. “O conselho tutelar é parceiro na luta na defesa da criança. Se não encontrar o conselho tutelar, procure um policial. Se não encontrar, procure o Disque 100. Estamos 24 horas com nossos canais abertos e atendemos em outros idiomas”, ressaltou a ministra.
De acordo com a ministra, crianças também podem acionar o Disque 100, caso elas mesmas, ou algum colega, estejam em situação de sofrimento. “É, Brasil, nós vamos ter que nos levantar em defesa da infância”, afirmou Damares.
Conselhos
O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso.
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deve haver, no mínimo, um conselho tutelar em cada município e em cada região administrativa do Distrito Federal, como órgão integrante da administração pública local. O conselho é composto de cinco membros escolhidos pela população local para mandatos de quatro anos.
