Decreto assinado nesta sexta-feira (9) pelo prefeito Mario Botion e que será publicado na edição deste sábado (10) do Jornal Oficial do Município estabelece que as redes municipal e estadual de ensino definirão cada uma delas a retomada das aulas presenciais. E, quando isso ocorrer, terão que ser observadas as medidas sanitárias especificadas pelos superiores. O decreto foi baixado após o Estado anunciar o avanço da fase emergencial para a vermelha.
No caso da rede municipal, o secretário de Educação, André Luis de Francesco, explicou que durante a próxima semana a rede será estruturada para para planejar o retorno. A primeira providência do secretário será ouvir o comitê gestor que analisa os efeitos da pandemia no município.
A partir de um parecer, o secretário e sua equipe definirão uma data para a retomada – caso ela tenha o aval do comitê. “Estávamos com a estrutura voltada para medidas que são adotadas com o ensino remoto, como a distribuição dos kites que substituem a merenda escolar e também o materal pedagógico”, explicou. “Agora, teremos que, na hipótese de retorno, rever as medidas e estruturar a rede, mantendo pais e alunos informados”.
Segundo o decreto, a rede estadual também definirá a data de retomada. Hoje (9), o Estado anunciou que a sua rede estará pronta para retomar no dia 14 de abril, na próxima quarta-feira. A rede particular já tinha, mesmo na fase emergencial, liberação para funcionar, mas obedecendo as regras sanitárias.
OUTRAS MEDIDAS
O governo estadual anunciou nesta sexta-feira a mudança de fase, avançando para a vermelha. Antes, todos os municípios do Estado se encontravam na fase emergencial – a mais restritiva de toda a pandemia. Com a mudança de faseamento, o decreto de Botion recepciona as medidas anunciadas pelo governo estadual. Vale ressaltar que o município não pode flexibilizar medidas estaduais. Lojas de materiais de construção, por exemplo, poderão voltar a abrir suas portas. Veja outras mudanças adotadas pelo Estado na imagem anexada a esse texto. O quadro foi elaborado pelo governo estadual durante o anúncio ocorrido hoje.