Pautados por assuntos comuns aos municípios, integrantes do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) se reuniram nessa terça-feira (23), em Iracemápolis (SP). Esse foi o segundo encontro do grupo, que discutiu temas pertinentes aos municípios, como abastecimento, educação, trabalho, renda e turismo.
Durante o encontro, o prefeito de Piracicaba e presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMP, Luciano Almeida, pontuou a importância dos encontros do Conselho para definir as prioridades da RMP, “pensando regionalmente para agir localmente”.
“A reunião foi um debate eficiente que vai, de fato, fazer com que a gente possa pensar regionalmente e agir localmente. Esse é o princípio dessa troca de experiências. No final todos querem a mesma coisa, que é atender bem o cidadão e, a partir dessa troca de experiências, a gente consegue ser mais eficiente nesse processo”, afirmou Luciano.
A prefeita de Iracemápolis e vice-presidente do Conselho, Nelita Michel, lembrou a importância do grupo para discutir o que as cidades têm em comum para encontrar também soluções em conjunto. “É uma honra Iracemápolis, uma cidade de pequeno porte, receber todos esses prefeitos. Estamos no início dessa nova caminhada e tenho certeza que será muito bom para todos os municípios. É a união de todos para o bem comum”, comentou Nelita Michel.
Também participaram da reunião representantes do Governo do Estado de São Paulo.
PAUTAS – Educação foi um dos temas centrais discutidos pelos participantes durante a reunião. Uma das pautas da área foi a questão orçamentária durante a pandemia. Com as escolas fechadas, nem todos os municípios conseguiram investir o percentual mínimo do orçamento na área e buscam caminho para a questão.
O assunto, de relevância nacional, também será discutido regionalmente, conforme as necessidades de cada município da Região Metropolitana de Piracicaba. O Senado aprovou em setembro e já encaminhou para a Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 13/2021, que isenta de responsabilidade os gestores públicos pela eventual não aplicação do percentual mínimo em Educação devido à pandemia e prevê a compensação, da diferença entre o percentual mínimo e o valor investido, no exercício de 2023.
Devido à atual crise hídrica e perspectivas de novos momentos delicados nessa área no futuro próximo, a criação de uma barragem de água na RMP, anunciada pelo Governo do Estado em outubro, por meio do Programa Água é Vida, foi outro tema da reunião.
Os integrantes do Conselho discutiram também a realização ou não do carnaval de 2022, levando-se em conta a Resolução SS N° 151, de 06 de outubro de 2021, do Governo do Estado, ainda vigente, na qual são permitidos somente eventos com limite de público, seguindo protocolos e controles sanitário. Dessa forma, as festividades que não se enquadram nesses quesitos, não estão permitidas até o momento.
No decorrer dos próximos dias, e em virtude do período de férias e festas de final de ano, essa resolução poderá ser alterada, e as medidas serem mais ou menos restritivas, levando em conta a evolução ou diminuição da pandemia.
