Foi realizada nesta terça-feira (27) a primeira reunião ordinária do Conselho de Usuários dos Serviços da Câmara Municipal de Limeira. Durante o encontro, por videoconferência, o presidente da Casa, vereador Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), deu posse aos 11 conselheiros selecionados a partir de chamamento público.
O parlamentar destacou a importância do Conselho e parabenizou nominalmente todos os voluntários pela iniciativa de participar da avaliação dos serviços camarários. O presidente enfatizou ainda o apoio da Mesa Diretora às atividades que serão realizadas pelo grupo.
Estiveram também presentes representantes do Observatório Social do Brasil (OSB) em Limeira, Milton Pereira de Souza e Vera Lúcia Leitão Cavinatto, que explicaram acerca da atuação da entidade na defesa dos direitos dos usuários do serviço público e ressaltaram o quanto o Conselho de Usuários dos Serviços da Câmara será fundamental para avanços nesse sentido.
A Ouvidoria e o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Casa foram representados, respectivamente, pelas servidoras Claudete Silva e Giane Boscolo, que contribuíram com a condução das atividades durante a reunião.
Após a abertura dos trabalhos, os conselheiros aprovaram o Regimento Interno, que estabelece as diretrizes de atuação do Conselho; elegeram a Mesa Diretora e definiram a data da próxima reunião: será no dia 11 de maio, às 18h30, por videoconferência. Os membros também dialogaram sobre procedimentos para a seleção das pautas a serem tratadas.
Atribuições
A criação do Conselho de Usuários atende à Lei Federal nº 13.460/2017 que trata da participação ativa do usuário na avaliação e melhoria contínua dos serviços prestados pelo setor público. A seleção dos membros foi feita a partir de chamamento público, aberto em janeiro deste ano, conforme o Ato da Mesa nº 14/2020, que define como uma das atribuições do colegiado a avaliação dos serviços prestados pela Câmara de Limeira.
Entre as atividades do Conselho está a análise das estatísticas e relatórios produzidos pela Ouvidoria e pelo Serviço de Informação ao Cidadão a cada trimestre. Os membros desse grupo serão responsáveis por participar da avaliação dos serviços e propor melhorias, por contribuir na definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário, por acompanhar e avaliar a atuação do Ouvidor e manter a Presidência da Casa informada sobre os trabalhos do colegiado, a partir da elaboração de relatórios trimestrais.
Conheça os Conselheiros que tomaram posse:
Osmar Antônio Gaddo – Eleito Presidente
Celso Antônio Ruy – Eleito Vice-Presidente
Karine dos Santos – Eleita Primeira Secretária
Criscelia Monique Ferraz de Souza – Eleita Segunda Secretária
Dayane Cristina Soldan
Felipe Ricardo Voigt
Josué Pires
Luana de Souza Soares
Luciene Soares de Oliveira
Luiz Henrique Beraldo
Rosilene Aparecida Luck
