Nesta quarta-feira, 20 de Novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra, em referência à morte de Zumbi dos Palmares – símbolo da luta pela liberdade e valorização do povo afro-brasileiro. A data, porém, é feriado em apenas alguns dos 5 570 municípios brasileiros – menos de 15%, segundo levantamento do Estado com base em dados da Secretaria Nacional de Políticas Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e, em 2011, a Lei 12.519 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A lei, no entanto, não incluiu o Dia da Consciência Negra no calendário de feriados nacionais, já que o Congresso Nacional não legislou sobre o tema. Cinco Estados – Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro – já aprovaram leis estaduais que determinam o feriado de 20 de Novembro.
Maior Estado do País em população, com cerca de 45 milhões de habitantes, São Paulo comemora o feriado em algumas das 645 cidades, incluindo a capital. Já em Minas Gerais, unidade federativa com maior quantidade de municípios (853), é feriado em apenas 11 cidades, entre elas Belo Horizonte.
Veja abaixo as cidades em que o Dia da Consciência Negra é feriado:
REGIÃO SUL
Paraná
Guarapuava
?Santa Catarina
Florianópolis
Rio Grande do Sul
Não é feriado
REGIÃO SUDESTE
Espírito Santo
Cariacica
Guarapari
Minas Gerais
Belo Horizonte
Betim
Guarani
Ibiá
Jacutinga
Juiz De Fora
Montes Claros
Paraíba
Santos Dumont
Sapucaí-Mirim
Uberaba
Rio de Janeiro
Feriado em todos os 92 municípios
São Paulo
Aguaí
Águas da Prata
Águas de São Pedro
Altinópolis
Americana
Américo Brasiliense
Amparo
Aparecida
Araçatuba
Araçoiaba da Serra
Araraquara
Araras
Atibaia
Bananal
Barretos
Barueri
Bofete
Borborema
Buritama
Cabreúva
Cajeira
Cajobi
Campinas
Campos do Jordão
Canas
Capivari
Caraguatatuba
Carapicuíba
Charqueada
Chavantes
Cordeirópolis
Cruz das Almas
Diadema
Embu Guaçu
Embu das Artes
Flórida Paulista
Franca
Franco Da Rocha
Francisco Morato
Franco da Rocha
Getulina
Guaíra
Guarujá
Guarulhos
Hortolândia
Ilhabela
Itanhaém
Itapecerica da Serra
Itapeva
Itapevi
Itararé
Itatiba
Itu
Ituverava
Jaguariúna
Jambeiro
Jandira
Jarinu
Jaú
Jundiaí
Juquitiba
Lajes
Leme
Limeira
Mauá
Mococa
Olímpia
Paraíso
Paulo de Faria
Pedreira
Pedro de Toledo
Pereira Barreto
Peruíbe
Piracicaba
Pirapora do Bom Jesus
Porto Feliz
Ribeirão Pires
Rincão
Rio Claro
Rio Grande da Serra
Salesópolis
Salto
Santa Albertina
Santa Isabel
Santa Rosa de Viterbo
Santo André
Santos
São Bernardo do Campo
São Caetano do Sul
São João da Boa Vista
São Manuel
São Paulo
São Roque
São Vicente
Sete Barras
Sorocaba
Sumaré
Suzano
REGIÃO CENTRO-OESTE
Goiás
Aparecida de Goiânia
Flores de Goiás
Goiânia
Santa Rita do Araguaia
Distrito Federal
Não é feriado
Mato Grosso
Feriado em todos os 141 municípios
Mato Grosso do Sul
Corumbá
REGIÃO NORTE
Acre
Não é feriado
Amapá
Feriado em todos os 16 municípios
Amazonas
Feriado em todos 62 municípios
Pará
Não é feriado
Rondônia
Não é feriado
Roraima
Não é feriado
Tocantins
Porto Nacional
REGIÃO NORDESTE
Alagoas
Feriado em todos 102 municípios
Bahia
Alagoinhas
Serrinha
Ceará
Não é feriado
Maranhão
Pedreiras
Paraíba
João Pessoa
Pernambuco
Não é feriado
Piauí
Não é feriado
Rio Grande do Norte
Não é feriado
Sergipe
Não é feriado
Quem foi Zumbi dos Palmares?
Zumbi foi um dos líderes do Quilombo dos Palmares, o mais conhecido núcleo de resistência negra à escravidão no Brasil. Palmares surgiu a partir da reunião de negros fugidos da escravidão nos engenhos de açúcar da Zona da Mata nordestina, em torno do ano de 1600. Eles se estabeleceram na Serra da Barriga, onde hoje é o município de União dos Palmares, em Alagoas. Ali, por causa das condições de difícil acesso, puderam organizar-se em uma comunidade que, estima-se, chegou a reunir mais de 30 mil pessoas.
Muitos dos quilombolas eram índios e brancos pobres, segundo a Fundação Joaquim Nabuco. Nabuco foi expoente do movimento abolicionista.
“A vida de Zumbi, o rei do Quilombo dos Palmares, é pouco conhecida e envolta em mitos e discussões”, afirma o texto.
Logo, vários dos trechos abaixo são objeto de polêmicas entre os historiadores.
Ao longo do século 17, Palmares resistiu a investidas militares dos portugueses e de holandeses, que dominaram parte do Nordeste de 1630 a 1654. Segundo o historiador Pedro Paulo Funari, no artigo A República de Palmares e a Arqueologia da Serra da Barriga, em 1644, um ataque holandês matou 100 pessoas e aprisionou 31, de um total de 6 mil que viviam no quilombo.
Funari também afirma que o quilombo era chamado pelos portugueses de República dos Palmares, nos documentos da época, e termos como “mocambo” foram posteriormente utilizados no sentido pejorativo.
Quilombo dos Palmares
O quilombo era composto por várias aldeias, de nomes africanos, como Aqualtene, Dombrabanga, Zumbi e Andalaquituche; indígenas, como Subupira ou Tabocas; e portugueses, como Amaro; e sua capital era chamada de Macacos, termo de origem incerta. Zumbi nasceu livre, em Palmares, provavelmente em 1655, e, segundo historiadores, seria descendente do povo imbamgala ou jaga, de Angola.
Ainda na infância, durante uma das tentativas de destruição do quilombo, ele foi raptado por soldados portugueses e teria sido dado ao padre Antonio Melo, de Porto Calvo (hoje, em Alagoas), que o batizou de Francisco e ensinou-lhe português e latim. Aos 10 anos, tornou-o seu coroinha. Com 15 anos, Francisco foge, retorna a Palmares e adota o nome de Zumbi. Aos 20 anos, Zumbi destacou-se na luta contra os militares comandados pelo português Manuel Lopes. Nesses combates, chegou a ser ferido com um tiro na perna.
Em 1678, o governador de Pernambuco, Pedro de Almeida, propõe a Palmares anistia e liberdade a todos os quilombolas. Segundo o historiador Edison Carneiro, autor do livro O Quilombo dos Palmares, ao longo dos quase 100 anos de resistência dos palmarinos, foram inúmeras as ofertas como essa.
Ganga Zumba, então líder de Palmares, concorda com a trégua, enquanto Zumbi é contra, por argumentar que o acordo favoreceria a continuidade do regime de escravidão praticado nos engenhos.
Zumbi vence a disputa, é aclamado pelos que discordavam do acordo e, aos 25 anos, torna-se líder do quilombo. Ao longo da vida, Zumbi teria tido pelo menos cinco filhos. Uma das versões diz que ele teria se casado com uma branca, chamada Maria. Ao longo de seu reinado, Zumbi passou a comandar a resistência aos constantes ataques portugueses.
Em 1692, o bandeirante paulista Domingo Jorge Velho, uma espécie de mercenário da época, comandou um ataque a Palmares e teve suas tropas arrasadas. O quilombo foi sitiado e só capitulou em 6 de fevereiro de 1694, quando os portugueses invadem o principal núcleo de resistência, a Aldeia do Macaco.
Ferido, Zumbi foge. Resistiu na mata por mais de um ano, atacando aldeias portuguesas, e, em 20 de novembro de 1695, depois de ser traído pelo antigo companheiro, Antonio Soares, Zumbi é localizado pelas tropas portuguesas.
Preso, Zumbi é morto, esquartejado, e sua cabeça é levada a Olinda para ser exposta publicamente. Um dos objetivos de terem feito isso com a cabeça dele era o de acabar com os boatos que corriam entre os negros escravizados de que o líder quilombola era imortal.
