A Prefeitura de Limeira suspendeu a licitação para aquisição de ovos de Páscoa destinados a alunos da rede municipal de ensino. A medida atendeu a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que identificou a necessidade de revisar pontos do edital do pregão eletrônico nº 55/2024, publicado em março.
O processo licitatório previa a compra de 60 mil ovos de chocolate ao leite de 180g, totalizando R$ 348 mil em recursos públicos. A distribuição dos itens estava planejada para ocorrer antes do feriado da Páscoa, mas foi interrompida pela suspensão cautelar imposta pelo TCE.
Segundo despacho publicado no Jornal Oficial do Município desta quarta-feira (2), o Departamento de Suprimentos informou que irá reavaliar o edital e realizar as adequações apontadas. Até o momento, não há previsão para uma nova data de abertura do processo ou para eventual retomada da distribuição.
O processo licitatório envolvia recursos próprios do município, e a prefeitura ainda não informou se pretende manter a compra para datas futuras ou se os recursos serão redirecionados para outra finalidade.
