-->
  • Home
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Saúde
    • Auto
      • Caminhões
      • Carro
  • Esporte
    • Futebol de Limeira
      • Independente
      • Inter de Limeira
      • Futebol Amador
    • Esporte de Limeira
    • Futebol Paulista
    • Esporte Regional
    • Futebol Brasileiro
    • Futebol Internacional
    • Copa AFIA
    • Mercado da Bola
    • Outros Esportes
  • Obituário
  • Viu meu pet?
  • Fale conosco!
segunda-feira, 28 julho , 2025
Rápido no Ar
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home!
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
    • Obituário
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Loterias
    • Saúde
  • Mundo
  • Esporte
    • Inter de Limeira
    • Independente
    • Futebol
      • Paulistão 2025
      • Futebol Paulista
        • Futebol de Limeira
          • Futebol Amador
      • Amador
      • Brasileirão
        • Série A
        • Série B
        • Série C
        • Série D
      • Copinha SP
      • Futsal
      • Copa AFIA
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Seleção Brasileira
    • Atletismo
    • Automobilismo
    • Basquete
    • Curtas do Esporte
    • E-Sports
    • Esporte de Limeira
    • Esporte Regional
    • Fisiculturismo
    • Outros Esportes
    • Você é Pimba
    • Volei
  • Auto
    • Caminhões
    • Carro
    • Moto
  • Fale Conosco
Rápido no Ar
  • Home!
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
    • Obituário
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Loterias
    • Saúde
  • Mundo
  • Esporte
    • Inter de Limeira
    • Independente
    • Futebol
      • Paulistão 2025
      • Futebol Paulista
        • Futebol de Limeira
          • Futebol Amador
      • Amador
      • Brasileirão
        • Série A
        • Série B
        • Série C
        • Série D
      • Copinha SP
      • Futsal
      • Copa AFIA
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Seleção Brasileira
    • Atletismo
    • Automobilismo
    • Basquete
    • Curtas do Esporte
    • E-Sports
    • Esporte de Limeira
    • Esporte Regional
    • Fisiculturismo
    • Outros Esportes
    • Você é Pimba
    • Volei
  • Auto
    • Caminhões
    • Carro
    • Moto
  • Fale Conosco
Sem resultado
Ver todos os resultados
Rápido no Ar
Sem resultado
Ver todos os resultados

Comissão aprova atendimento prioritário às mulheres em delegacias

por Redação com Assessoria
16 de julho de 2022
no Notícias
Tempo de leitura: 2 mins
Imagem: Leonardo Duarte / Governo do Espírito Santo

Imagem: Leonardo Duarte / Governo do Espírito Santo

Compartilhe no FacebookCompartilhe no WhatsAppCompartilhe no Twitter

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que as delegacias da polícia, inclusive as especializadas, prestem, durante todo o horário de funcionamento, atendimento prioritário às mulheres.

📲Clique aqui e receba notícias pelo nosso Canal no WhatsApp

Pela proposta, as delegacias de polícia deverão dar ampla divulgação da preferência em suas dependências. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Marina Santos (Republicanos-PI), ao Projeto de Lei PL 3306/21, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Marina retirou do texto a previsão de que o Poder Executivo regulamentasse a medida em até 30 dias após a publicação da lei. “A regra é injurídica, na medida em que não cabe ao Poder Legislativo estabelecer prazo para que o Poder Executivo regulamente a lei”, disse.

“Além disso, tratando-se de medida a ser implementada no âmbito dos estados, a regulamentação deve ser objeto de norma de caráter estadual”, completou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Tags: Atendimento prioritárioBrasildelegaciasmulheres
Publicação Anterior

CPI do Acidente da Chapecoense aprova fundo humanitário de US$ 25 milhões

Próxima

Comissão aprova projeto que prevê emissão gratuita da identidade ao idoso hipossuficiente

Conteúdo Relacionado

Motorista é encontrado morto em empresa onde fazia manutenção de caminhão em Limeira
Notícias

Motorista é encontrado morto em empresa onde fazia manutenção de caminhão em Limeira

Motociclista atropela cadela prenha na Rodovia Limeira-Piracicaba; animal agoniza no local
Notícias

Motociclista atropela cadela prenha na Rodovia Limeira-Piracicaba; animal agoniza no local

Polícia Civil de Americana prende foragido condenado por homicídio em Barretos
Notícias

Polícia Civil de Americana prende foragido condenado por homicídio em Barretos

Mercadão de Piracicaba: Incêndio destruiu pelo menos 20 boxes segundo Defesa Civil
Notícias

Mercadão de Piracicaba: Incêndio destruiu pelo menos 20 boxes segundo Defesa Civil

PUBLICIDADE
Rápido no Ar

© 2021 Rápido no Ar.

  • Fale Conosco
  • Política de Cookies
  • Política de Privacidade

Siga

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home!
  • Limeira e Região
    • Cordeirópolis
    • Iracemápolis
    • Obituário
  • Piracicaba e Região
  • Campinas e Região
  • Estado
  • Brasil
    • Loterias
    • Saúde
  • Mundo
  • Esporte
    • Inter de Limeira
    • Independente
    • Futebol
      • Paulistão 2025
      • Futebol Paulista
      • Amador
      • Brasileirão
      • Copinha SP
      • Futsal
      • Copa AFIA
      • Futebol Brasileiro
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Seleção Brasileira
    • Atletismo
    • Automobilismo
    • Basquete
    • Curtas do Esporte
    • E-Sports
    • Esporte de Limeira
    • Esporte Regional
    • Fisiculturismo
    • Outros Esportes
    • Você é Pimba
    • Volei
  • Auto
    • Caminhões
    • Carro
    • Moto
  • Fale Conosco

© 2021 Rápido no Ar.