Um comerciante de 48 anos, estabelecido no Terminal Rodoviário de Piracicaba (SP), foi preso nesta quinta-feira (2), por por policiais civis da Unidade de Polícia Judiciária Agrupada (UPJA), sob suspeita de comercializar produtos proibidos à saúde pública no estabelecimento.
A atuação policial teve início após o recebimento de denúncia anônima relatando a comercialização irregular de cigarros eletrônicos (vapes) e essências para narguilé. Durante diligências de averiguação, os investigadores realizaram vistoria no estabelecimento e localizaram diversas caixas contendo essências para narguilé, além de quatro unidades de cigarros eletrônicos – mais de 4 mil maços -, produtos cuja comercialização é proibida no país.
Os produtos foram apreendidos e encaminhados para exame pericial junto ao Instituto de Criminalística, a fim de subsidiar a apuração dos fatos. Diante dos elementos colhidos durante a fiscalização, a Autoridade Policial responsável pela operação, Dr. André de Franca Oliveira, ratificou a prisão em flagrante do responsável pelo estabelecimento, em tese pela prática do crime previsto no artigo 278, caput, do Código Penal, que trata da comercialização de substâncias nocivas à saúde pública.
Após os procedimentos de polícia judiciária, foi arbitrada fiança no valor correspondente a dois salários mínimos, a qual foi recolhida pelo investigado, que responderá ao processo em liberdade, nos termos da legislação vigente.
A ação reforça o compromisso da Polícia Civil com a proteção da saúde pública e a fiscalização de práticas comerciais ilícitas, especialmente aquelas relacionadas à venda de produtos cuja circulação e comercialização são vedadas pelos órgãos competentes. A instituição permanece à disposição da população para o recebimento de denúncias e informações que contribuam para a prevenção e repressão de infrações penais, atuando de forma permanente na defesa da sociedade e na preservação da ordem pública.
