Manter os terrenos limpos, bem cuidados e com o mato aparado, além de ser um dever do proprietário do espaço, contribui com a saúde de toda a população, evitando o abrigo de animais peçonhentos e, também, o surgimento de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a Dengue. Neste ano, Hortolândia registra 499 casos da doença. Equipes da Prefeitura de Hortolândia fiscalizam para identificar e notificar proprietários de terrenos particulares que não mantém em dia a limpeza adequada de suas propriedades. Já os terrenos públicos, recebem zeladoria e limpeza, ações realizadas diariamente pela Prefeitura.
De acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, um mutirão que acontece desde março deste ano na cidade, já notificou aproximadamente 440 donos de lotes particulares para que realizem a limpeza de seus terrenos. Se a zeladoria do espaço não for realizada em 15 dias, o proprietário do lote é multado. Neste ano, foram aplicadas 72 multas. “As equipes realizam esta fiscalização para cumprir a Lei 273/01, do Código de Postura, que exige a limpeza e manutenção dos terrenos particulares, ação de responsabilidade do proprietário. O dono do local é notificado por correspondência. Após receber a notificação, ele tem 15 dias para realizar a limpeza. Se o terreno não for limpo neste prazo, ele é multado com valor entre 50 e 560 UFMHs (Unidade Fiscal Municipal de Hortolândia), dependendo do tamanho do local”, afirma o fiscal Marcelo de Lima. A UFMH atualmente equivale a R$ 3,6970, sendo que a multa varia de R$ 184,85 a R$ 2.070,32, convertido em reais. “Também é importante construir muro e calçada, outra exigência da Prefeitura. Estas ações evitam que outras pessoas façam descarte irregular nestes terrenos”, completa Lima.
Uma das pessoas que teve Dengue este ano em Hortolândia é a manicure Osiane Soares da Silva, de 30 anos. Moradora do Jardim Santa Rita de Cássia ela diz que na região onde mora há poucos terrenos sujos, mas que é importante a população colaborar mantendo terrenos particulares, áreas públicas e as próprias residências sempre limpas. “Onde eu moro não tem tanto terreno vazio, são mais casas em construção. Mas qualquer coisa vira foco de Dengue, até mesmo as piscinas mal cuidadas. No meu bairro tem acontecido muitos casos de Dengue”, alerta.
Denúncias sobre focos de Dengue, lotes sujos ou descarte irregular de lixo e entulho podem ser feitas à Prefeitura pelo telefone (19) 3965-1400, ou pelo aplicativo Agenda Verde. Baixar o aplicativo é fácil e gratuito. Basta fazer o download na plataforma Google Play ou App Store do smartphone. A identidade dos denunciantes é mantida em sigilo.
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
Quando um munícipe compra ou vende um terreno, além de regularizar a situação em um Cartório de Imóveis, é preciso se dirigir ao Setor Tributário da Prefeitura para atualização cadastral. Isso facilita a identificação do proprietário atual pela equipe de fiscalização. Lotes cujo cadastro não está atualizado na Prefeitura têm a notificação enviada ao antigo proprietário, o que dificulta o cumprimento da legislação e, consequentemente, se tornam um risco à saúde pública.
O Setor Tributário fica no Paço Municipal Palácio das Águas, localizado na rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, Remanso Campineiro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do telefone (19) 3965-1400.
