A Polícia Civil do Pará deteve hoje (12), em caráter preventivo, o contramestre fluvial Marcos de Souza Oliveira, comandante da lancha Dona Lourdes II, que naufragou na quinta-feira (8), em Belém, com um número ainda incerto de passageiros a bordo.
A prisão foi tornada pública pelo governador do Pará, Helder Barbalho, que usou sua conta pessoal no Twitter para informar que, cinco dias após a tragédia, o marítimo foi detido em Ananindeua “graças ao trabalho integrado das forças de segurança do estado”.
Em entrevista, o advogado de Oliveira, Dorivaldo Belém, confirmou a prisão. Segundo ele, o contramestre foi detido quando estava prestes a se entregar às autoridades policiais, “conforme combinado anteriormente”.
“Já tínhamos comunicado ao juiz e ao delegado que ele se apresentaria hoje. Ficou combinado que ele faria isso esta manhã, às 10h. Ele veio do interior e estava em uma residência, prestes a se apresentar, mas se sentiu mal e pediu que o prazo fosse estendido até a tarde, no máximo para amanhã (14). A Polícia achou por bem fazer isso [detê-lo] e levá-lo para a delegacia geral, onde ele vai depor”, informou o advogado.
Ontem (11), o advogado disse à Agência Brasil que o contramestre classifica a tragédia como um “acidente causado pela força da natureza”. Segundo Dorivaldo Belém, Oliveira disse que, após o naufrágio, deixou o local onde os sobreviventes se concentravam por medo de ser agredido, e não compareceu antes à delegacia por estar emocionalmente abalado.
Ainda de acordo com o advogado, o contramestre disse que ouviu um forte barulho na parte inferior da lancha pouco antes dela perder o sistema de controle, ficar à deriva e começar a afundar. Oliveira também disse que havia 82 coletes salva-vidas a bordo da Dona Lourdes II, além de quatro boias de apoio que, juntas, serviriam para salvar a mais 60 pessoas a bordo.
Segundo as autoridades marítimas, a lancha tinha capacidade para 82 pessoas, incluindo tripulantes. Até o momento, a Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) trabalha com a hipótese de que ao menos 89 pessoas estavam a bordo no momento do acidente. Já foram confirmadas as mortes de 22 pessoas e o resgate de 66 sobreviventes. As equipes de buscas continuam à procura de ao menos uma pessoa desaparecida que, segundo parentes, estava na lancha.
De acordo com o advogado do comandante da lancha, Oliveira nega que a embarcação estivesse transportando mais pessoas que sua capacidade, mas reconhece que não tinha autorização para operar no trajeto entre Cachoeira do Arari, no arquipélago de Marajó, e Belém, próximo de onde a embarcação afundou.
“A embarcação está devidamente registrada na Capitania dos Portos e, portanto, estava autorizada a fazer esse tipo de transporte [de passageiros], mas com um detalhe irregular, ela não estava autorizada a operar no trajeto em que houve o acidente”, declarou o advogado à Agência Brasil, admitindo que o cliente já vinha operando no trecho há cerca de 6 meses, enquanto, segundo ele, aguardava a resposta definitiva ao processo em que pediu autorização para trabalhar.
Segundo a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon), Oliveira passou a usar a Dona Lourdes II após ter outras duas embarcações (Clícia e Expresso) apreendidas por estarem sendo usadas para o transporte irregular de passageiros.
