1 – Supremo deve decidir hoje sobre validade de acordos de delação da JBS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) sobre a validade dos acordos de delação da JBS firmados com o Ministério Público. Na sessão, prevista para começar às 14h, os ministros vão discutir os limites da atuação dos juízes que são responsáveis pela homologação das delações premiadas.
2 – Anvisa pede veto à projeto que libera venda de medicamentos emagrecedores
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse que vai recomendar ao presidente Michel Temer que vete o projeto de lei que autoriza a produção e comercialização de medicamentos emagrecedores. A proposta, aprovada nesta tarde pela Câmara dos Deputados, será encaminhada para sanção presidencial.
3 – Relatório da PF aponta indício de corrupção praticada por Temer
A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório parcial sobre o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS. No relatório, o delegado Tiago Machado Delabary afirma que os indícios colhidos até o momento indicam a prática de corrupção passiva por parte do presidente. Na Rússia, Temer disse que não se manifestará sobre o conteúdo do relatório por se tratar de uma questão jurídica e a defesa dele pediu acesso ao relatório preliminar.
4 – Câmara aprova prorrogação de bolsa a estudantes que derem à luz
Projeto de lei (PL 3.012/15) que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e adoção foi aprovado hoje (20) pela Câmara. A prorrogação da bolsa será por um período de 120 dias e se destina a estudantes que derem à luz ou adotarem crianças ou obtiverem a guarda judicial de crianças para fins de adoção. O texto segue para a apreciação do Senado Federal.
5 – Morre suposto terrorista que causou explosão na estação central de Bruxelas
O suposto terrorista alvejado nesta terça-feira (20) pela polícia da Bélgica na estação central de trens de Bruxelas morreu, informou o Ministério Público do país, que não revelou sua identidade.
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