Um debate entre os candidatos a representantes dos 1º e 2º Conselhos Tutelares de Limeira (SP) acontece nesta segunda-feira (16), às 19h30, no Auditório do Isca Faculdades. As eleições dos novos representantes serão em 6 de outubro (domingo), das 9h às 16h. São 19 candidatos concorrendo a 10 vagas para a gestão 2020-2024, sendo 5 para cada Conselho.
O CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) destaca que a participação da população limeirense é de extrema importância para o processo democrático, pois no evento serão apresentados os candidatos e debatidas questões fundamentais à proteção dos direitos da criança e do adolescente.
O Isca Faculdades fica na Rodovia Deputado Laércio Corte (que liga Limeira a Piracicaba), nº 3.000. O evento será aberto ao público e gratuito. A relação completa dos candidatos e dos locais de votação estão disponíveis no www.cmdcalimeira.com.br.
12 SESSÕES ELEITORAIS
Para facilitar o processo de votação, as seções eleitorais foram reorganizadas em 12 locais e parte delas foi transferida de endereço. Portanto, é necessário que o eleitor confira o local de votação antes de sair de casa. Para votar, é necessário apresentar o título de eleitor e um documento com foto. Também será aceito o e-Título (aplicativo baixado no celular). O voto é facultativo e permitido a todos eleitores do município.
O Conselho Tutelar está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente como órgão responsável pelas políticas públicas de defesa de direitos e promoção do bem-estar social da criança e do adolescente.
O Conselho é composto por membros titulares e suplentes, sendo 50% da sociedade civil e 50% do poder público. Entre outras funções, é responsável pelo registro das entidades assistenciais (ONGs) que atendam as crianças e adolescentes, pelo processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e pelo controle do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
